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Monografia
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Correia, António Simões; Rodolfo, António; Correia, José Manuel Simões
Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo - vol. III.- 4ª Edição, Novembro 1981.- Livraria Editora Pax, Ldª / Livraria Ferin.- 510p 23,5cm
Edição revista e actualizada. Dos processos especiais. Interdições e inabilitações. Despejo. Depósito de rendas. Expurgação de hipotecas e extinção de privilégios. Venda e Adjudicação do penhor. Prestação de Contas. Consignação em depósito. Acções possessórias. Embargos de terceiro.
ISBN - (Broch.) : oferta
Direito Civil
Título IV - Dos processos especiais
Capítulo I - Das interdições e inabilitações
Secção I - Interdição ou inabilitação por anomalia psíquica, surdez-mudez ou cegueira
Secção II - Inabilitação por prodigalidade ou por abuso de bebidas alcoólicas ou de estupefacientes
Secção III - Inibição do poder paternal ou das funções tutelares
Capítulo II - Da cessação do arrendamento
Secção I - Meios de que pode servir-se o senhorio
Subsecção I - Cessação do arrendamento no fim do prazo ou da renovação
Divisão I - Disposições gerais
Divisão II - Acção de despejo
Divisão III - Notificação avulsa
Divisão IV - Aviso extrajudicial
Subsecção II - Cessação imediata do arrendamento
Divisão I - Acção de despejo
Divisão II - Notificação avulsa
Divisão III - Aviso extrajudicial
Secção II - Meios de que pode servir-se o arrendatário
Secção III - Despejo, colocação de escritos e ocupação ou reocupação por mandato judicial
Secção IV - Depósito de rendas
Capítulo III - Da expurgação de hipotecas e da extinção de privilégios
Capítulo IV - Da venda e adjudicação do penhor
Capítulo V - Da prestação de contas
Secção I - Processo especial-geral de prestação de contas
Secção II - Processos especialíssimos de prestação de contas do tutor, do curador, do depositário judicial e do administrador da massa falida
Capítulo VI - Da consignação em depósito
Capítulo VII - Dos meios possessórios
Secção I - Acções possessórias
Secção II - Embargos de terceiro