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Supremo Tribunal de Justiça Arrendamento rural - transmissão do prédio - benfeitorias - indemnização - direito de retenção Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 496, p.219-224 23cm Maio de 2000. Jurisprudência. Acordão de 4 de Abril de 2000, Processo n.º 1116/99 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |