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Supremo Tribunal de Justiça Acidente de trabalho - descaracterização - falta grave e indesculpável - exclusividade da culpa da vítima - ónus da prova Boletim do Ministério da Ivstiça, Gráfica Europam, Ldª, N.º 487, p.272-276 23cm Junho de 1999. Jurisprudência. Acórdão de 5 de Maio de 1999, Processo n.º 40/99 Direito Civil |