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Supremo Tribunal de Justiça Homicídio qualificado - especial censurabilidade ou perversidade - infanticídio priviligiado - homicídio priviligiado - emoção violenta - desespero - medida da pena Boletim do Ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, n.º 417, p.420-433 23cm Junho de 1992. Jurisprudência. Acórdão de 21 de Maio de 1992, Processo n.º 42754 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Penal |