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Supremo Tribunal de Justiça Tentativa de homicídio - homicídio tentado privilegiado - compreensível emoção violenta - diminuição sensível da culpa - execução da (..) Boletim do Ministério da Ivstiça, Soctip - Sociedade Tipográfica, SA, n.º 436, p.196-203 23cm (..) pena - medida da pena. Jurisprudência. Acórdão de 13 de Abril de 1994, Processo n.º 46270 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Penal |