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Supremo Tribunal de Justiça Crime de resistência - elemento subjectivo - escolha da pena - critério Boletim do Ministério da Ivstiça, Europam, Ldª, n.º 480, p.35-42 23cm Novembro de 1998. Jurisprudência. Acórdão de 8 de Outubro de 1998, Processo n.º 518/98 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Penal |