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Supremo Tribunal de Justiça Doação - cláusula de reversão - substituição fideicomissária - graus de substituição Boletim do Ministério da Ivstiça, Gráfica Maiadouro, SA, n.º 468, p.416-427 23cm Julho de 1997. Jurisprudência. Acórdão de 26 de Junho de 1997, Revista n.º 23/97 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |