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Monografia
430
Neto, Abílio; Martins, Herlander
Código civil.- 5ª Edição, 1984.- Tipografia de Narciso Correia / Livraria Petrony.- 1326p 24cm
Anotado
ISBN - (Broch.) : oferta
Direito Civil
LIVRO I - Parte Geral
Título I - Das leis, sua interpretação e aplicação
Capítulo I - Fontes do direito
Capítulo II - Vigência, interpretação e aplicação das leis
Capítulo III - Direitos dos estrangeiros e conflitos de leis
Título II - Das relações jurídicas
Subtítulo I - Das pessoas
Capítulo I - Pessoas singulares
Capítulo II - Pessoas colectivas
Capítulo III - Associações sem personalidade jurídica e comissões especiais
Subtítulo II - Das coisas
Subtítulo III - Dos factos jurídicos
Capítulo I - Negócio jurídico
Capítulo II - Actos jurídicos
Capítulo III - O tempo e sua repercussão nas relações jurídicas
Subtítulo IV - Do exercício e tutela dos direitos
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Provas
LIVRO II - Direitos das obrigações
Título I - Das obrigações em geral
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Fontes das obrigações
Capítulo III - Modalidades das obrigações
Capítulo IV - Transmissão de créditos e de dívidas
Capítulo V - Garantia geral das obrigações
Capítulo VI - Garantias especiais das obrigações
Capítulo VII - Cumprimento e não cumprimento das obrigações
Capítulo VIII - Causas de extinção das obrigações além do cumprimento
Título II - Dos contratos em especial
Capítulo I - Compra e venda
Capítulo II - Doação
Capítulo III - Sociedade
Capítulo IV - Locação
Capítulo V - Parceria pecuária
Capítulo VI - Comodato
Capítulo VII - Mútuo
Capítulo VIII - Contrato de trabalho
Capítulo IX - Prestação de serviço
Capítulo X - Mandato
Capítulo XI - Depósito
Capítulo XII - Empreitada
Capítulo XIII - Renda perpétua
Capítulo XV - Jogo e aposta
Capítulo XVI - Transacção
LIVRO III - Direito das Coisas
Título I - Da posse
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Caracteres da posse
Capítulo III - Aquisição e perda da posse
Capítulo V - Defesa da posse
Capítulo VI - Usucapião
Título II - Do direito de propriedade
Capítulo I - Propriedade em geral
Capítulo II - Aquisição da propriedade
Capítulo III - Propriedade de imóveis
Capítulo IV - Propriedade das águas
Capítulo V - Compropriedade
Capítulo VI - Propriedade horizontal
Título III - Do usufruto, uso e habitação
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Direitos do usufrutuário
Capítulo III - Obrigações do usufrutuário
Capítulo IV - Extinção do usufruto
Capítulo V - Uso e habitação
Título IV - Da anfiteuse
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Constituição da enfiteuse
Capítulo III - Direitos e encargos do senhorio e do enfiteuta
Capítulo IV - Extinção da enfiteuse
Capítulo V - Disposições transitórias
Título V - Do direito de superfície
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Constituição do direito de superfície
Capítulo III - direitos e encargos do superficiário e do proprietário
Capítulo IV - Extinção do direito de superfície
Título VI - Das servidões prediais
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Constituição das servidões
Capítulo III - Servidões legais
Capítulo IV - Exercício das servidões
Capítulo V - Extinção das servidões
LIVRO IV - Direito da Família
Título I - Disposições gerais
Título II - Do casamento
Capítulo I - Modalidades do casamento
Capítulo II - Promessa de casamento
Capítulo III - Pressupostos de celebração do casamento
Capitulo IV - Celebração do casamento civil
Capítulo V - Invalidade do casamento
Capítulo VI - Casamento putativo
Capítulo VII - Sanções especiais
Capítulo VIII - Registo do casamento
Capítulo IX - Efeitos do casamento quanto às pessoas e aos bens dos cônjuges
Capítulo X - Doações para casamento e entre casados
Capítulo XI - Simples separação judicial de bens
Capítulo XII - Divórcio e separação judicial de pessoas e bens
Título III - Da filiação
Capítulo I - Estabelecimentos da filiação
Capítulo II - Efeitos da filiação
Título IV - Da adopção
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Adopção plena
Capítulo III - Adopção restrita
Título V - Dos alimentos
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Disposições especiais
LIVRO V - Direito das Sucessões
Título I - Das sucessões em geral
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Abertura da sucessão e chamamento dos herdeiros e legatários
Capítulo III - Herança jacente
Capítulo IV - Aceitação da herança
Capítulo V - Repúdio da herança
Capítulo VI - Encargos da herança
Capítulo VII - Petição da herança
Capítulo VIII - Administração da herança
Capítulo IX - Liquidação da herança
Capítulo X - Partilha da herança
Capítulo XI - Alienação da herança
Título II - Da sucessão legítima
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Sucessão do cônjuge e dos descendentes
Capítulo III - Sucessão do cônjuge e dos ascendentes
Capítulo IV - Sucessão dos irmãos e seus descendentes
Capítulo V - Sucessão dos outros colaterais
Capítulo VI - Sucessão do Estado
Título III - Da sucessão legitimária
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Redução de liberdades
Titulo IV - Da sucessão testamentária
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Capacidade testamentária
Capítulo III - Casos de indisponibilidade relativa
Capítulo IV - Falta e vícios da vontade
Capítulo V - Formas de testamento
Capítulo VI - Conteúdo do testamento
Capítulo VII - Nulidade, anulabilidade, revogação e caducidade dos testamentos e disposições testamentárias
Capítulo VIII - Testamentaria