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Monografia
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Costa, Salvador
Os incidentes da instância.- 4ª Edição, Fevereiro 2006.- Almedina.- 420p 23cm
Edição actualizada e ampliada
ISBN 972-40-2770-6 (Broch.) : €27,00
Direito Civil
I - Noção de Incidente Processual
II - Incidentes da Instância
1. Generalidades
2. Disposições Gerais
2.1. Regra geral
2.2. Indicação das provas e oposição
2.3. Testemunhas, registo de depoimentos e decisão
3. Valor Processual da Causa
3.1. Atribuição do valor da causa
3.2. Critério geral de determinação do valor da causa
3.3. Valor da causa nas acções de despejo, de alimentos defenitivos, de contribuição para as despesas domésticas e de prestação de contas
3.4. Momento atendível para a determinação do valor da causa
3.5. Valor da causa relativa a prestações vincendas
3.6. Valor da causa em função do valor do acto jurídico
3.7. Valor da causa em função do valor da coisa
3.8. Valor da causa sobre estados pessoais ou interesses imateriais
3.9. Valor dos incidentes e procedimentos cautelares
3.10. Valor da causa resultante da vontade das partes
3.11. Valor da causa fixado por vontade das partes e decisão judicial
3.12. Valor dos incidentes por presunção e impugnação
3.13. Valor da causa fixado por decisão judicial
3.14. Valor da causa fixado por arbitramento
3.15. Consequência da decisão do incidente na competência do tribunal e na forma de processo
3.16. Recurso das decisões relativas ao valor da causa
4. Intervenção de Terceiros
4.1. Generalidades
5. Intervenção Principal Espontânea
5.1. Oportunidade e interesse da intervenção
5.2. Posição processual do interveniente
5.3. Oportunidade da intervenção e direitos dela decorrentes
5.4. Tempo e modo de dedução do pedido de intervenção
5.5. Oposição das partes à intervenção
6. Intervenção Principal Provocada
6.1. Generalidades
6.2. Âmbito da intervenção
6.3. Oportunidade do chamamento e decisão
6.4. Dinâmica processual do incidente
6.5. Efeito da sentença final face ao chamado
6.6. Intervenção passiva suscitada pelo réu
7. Intervenção Acessória Provocada
7.1. Generalidades
7.2. Âmbito da intervenção acessória provocada
7.3. Oportunidade do chamamento e dinâmica do incidente
7.4. Dinâmica adjectiva posterior à admissão do chamamento
7.5. Demora da citação e prosseguimento da causa principal
8. Intervenção Acessória do Ministério Público
9. Assistência
9.1. Generalidades
9.2. Legitimidade de intervenção na posição de assistente
9.3. Oportunidade e modo de intervenção
9.4. Estatuto processual do assistente
9.5. Substituição processual do assistido pelo assistente
9.6. Limite de oferecimento de prova pelo assistente
9.7. A assistência e os direitos das partes principais
9.8. Efeito da sentença final em relação ao assistente
10. Incidente de oposição
10.1. Generalidades
10.2. Oposição Espontânea
10.2.1. Direito e oportunidade de intervenção
10.2.2. Meio de formulação do pedido de intervenção
10.2.3. Efeito da decisão liminar do pedido de intervenção
10.2.4. Saneamento e condensação do incidente
10.2.5. Reconhecimento e impugnação do direito do opoente
10.3. Oposição Provocada
10.3.1. Pressupostos da oposição provocada
10.3.2. Citação do terceiro opoente
10.3.3. Omissão pelo citado de dedução da pretensão
10.3.4. Dedução de pretensão pelo citado
11. Embargos de Terceiro
11.1. Generalidades
11.2. Pressupostos dos embargos de terceiro
11.3. Embargos de terceiro por cônjuges
11.4. Processamento dos embargos de terceiro
11.5. Fase introdutória dos embargos de terceiro
11.6. Efeito negativo da decisão de rejeição dos embargos
11.7. Recebimento dos embargos
11.8. Contestação dos embargos
11.9. Caso julgado material derivado da sentença
11.10. Embargos preventivos
12. Habilitação
12.1. Generalidades
12.2. Oportunidade e legitimidade de habilitação
12.3. Tramitação processual comum da habilitação
12.4. Dinâmica da habilitação com legitimidade reconhecida
12.5. Dinâmica da habilitação sem a legitimidade reconhecida
12.6. Habilitação de incertos
12.7. Habilitação de adquirentes ou cessionários
12.8. Habilitação nos tribunais superiores
13. Liquidação
13.1. Generalidades
13.2. Incidente de liquidação
13.3. A causa de pedir e o pedido de liquidação
13.4. Termos posteriores ao incidente
13.5. Liquidação por arbitros
14. Impugnação de Documentos
14.1. Generalidades
14.2. Impugnação da gemuidade de documentos particulares
14.2.1. Prova na impugnação de documentos ou de instruções
14.3. Ilisão da autenticidade ou da força probatória
14.3.1. Legitimidade e oportunidade para a arguição do vício
14.3.2. Arguição de vícios de documentos pelo apresentante
14.3.3. Atitude da parte contrária face à arguição do vício
14.3.4. Instrução do incidente e decisão
14.3.5. Arguição do vício documental sob incidente da instância
14.3.6. Arguição do vício documental sob incidente da instância
14.3.6. Exame documental na Torre do Tombo
14.3.7. Falsidade de actos judiciais
14.3.8. Recursos no incidente de arguição de vícios documentários
15. Incompetência Reklativa
15.1. Generalidades
15.2. Pressupostos da incompetência relativa
15.3. Regime de arguição da incompetência relativa
15.4. Conhecimento oficioso da incompetência relativa
15.5. Decisão e recurso
15.6. Efeito da sentença face à pluralidade de réus
15.7. Incompetência derivada de desaforamento ilícito
15.8. Arguição da incompetência relativa dos tribunais de recurso
16. Garantias de imparcialidade
16.1. Generalidades
16.2. Impedimentos
16.2.1. Impedimentos de juízes
16.2.2. Deveres dos juízes impedidos
16.2.3. Impedimentos de juízes nos tribunais colectivos
16.2.4. Impedimentos do Ministério Público e de funcionários
16.3. Suspeição de juízes
16.3.1. Pedido de escusa de juízes
16.3.2. Fundamentos de oposição da suspeição
16.3.3. Prazo de dedução da suspeição
16.3.4. Fundamentos e processamento da suspeição
16.3.5. Julgamento da suspeição
16.3.6. Julgamento da suspeição de juízes de tribunais superiores
16.3.7. Tramitação da causa decorrente da arguição da suspeição
16.3.8. Efeito da decisão de escusa ou de suspeição
16.3.9. Suspeição oposta aos funcionários da secretaria
16.3.10. Prazo de arguição da suspeição de funcionários
16.3.11. Dinâmica do incidente de suspeição de funcionários