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Supremo Tribunal de Justiça Furto qualificado - furto de coisa particularmente acessível ao agente - suspensão da execução da pena Boletim do Ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, n.º 406, p.369-372 23cm Maio de 1991. Jurisprudência. Acórdão de 19 de Abril de 1991, Processo n.º 41539 Direito Penal |