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Monografia
2153
Alexandrino, José Alberto Melo
O procedimento pré-contratual nos contratos de empreitada de obras públicas.- Janeiro 1997.- Gráfica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.- 151p 24cm
(Broch.) : €8,98
Direito Administrativo
Nota prévia
Plano de trabalho
Indicações de leitura
A) Observações
B) Principais abreviaturas e siglas
Introdução
Capítulo I - Generalidades sobre o Contrato de Empreitada de Obras Públicas e sobre o Procedimento Pré-Contratual
Secção I - Contrato de Empreitada de Obras Públicas
1. Preliminares
2. (Continuação) O contrato administrativo
3. (Continuação) Classificação dos contratos
4. Conceito de contrato de empreitada de obras públicas
5. Caracterização sumária do contrato de empreitada de obras públicas
Secção II - Procedimento Pré-Contratual
6. Conceito e natureza do procedimento pré-contratual
7. Âmbito do procedimento pré-contratual
8. Estrutura interna do procedimdnto pré-contratual
9. Caracterização sumária do procedimento pré-contratual
Secção III - Funções do Contrato de Empreitada de Obras Públicas e do Procedimento Pré-Contratual
10. Determinação das funções do procedimento pré-contratual e do contrato de empreitada de obras públicas
Secção IV - Outras Questões Teóricas
11. Outras questões de teoria geral
Capítulo II - Fontes Normativas Aplicáveis
12. Preliminares
13. Fontes normativas de Direito interno
14. Os princípios aplicáveis
15. O Direito Comunitário. I) Evolução e traços gerais das directivas comunitárias
16. II) Inovações trazidas pelas directivas n.º 89/440/CEE e 93/37/CEE
17. IIII Harmonização dos processos de recurso
18. IV) Tópicos de reflexão sobre a aplicação do Direito Comunitário em Portugal
19. A integração de lacunas
Capítulo III - Estrutura Interna do Procedimento Pré-Contratual
20. Preliminares
21. Pressupostos do procedimento
22. Impulsos pré-procedimentais
23. Modos de conclusão de contratos
24. Estrutura interna do procedimento pré-contratual típico
25. I) Início
26. II) Desenvolvimento e decisão
Conclusões