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Supremo Tribunal de Justiça Crime de omissão de auxílio - mediada da pena - condução sob a domínio do álcool Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 462, p.170-177 23cm Janeiro de 1997. Jurisprudência. Acórdão de 5 de Dezembro de 1996, Processo n.º 232/96 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Penal |