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Monografia
2383
Vida Económica - Editorial, SA
Código do IRC - 2010.- Junho 2010.- Peres - Soctip, SA / Vida Económica - Editorial, SA.- 179p 21cm
Actualizado com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3-B/88, de 28 de Abril. Inclui o Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro. Inclui quadros síntese: taxas gerais; taxas de retenção; convenções sobre dupla tributação
ISBN 978-972-788-250-9 (Broch.) : €4,50
Direito Fiscal
Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro
- Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
Capítulo I - Incidência
Capítulo II - Isenções
Capítulo III - Determinação da matéria colectável
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Pessoas colectivas e outras entidades residentes que exerçam, a título principal, actividade comercial, industrial ou agrícola
Subsecção I - Regras gerais
Subsecção II - Inventários
Subsecção III - Depreciações e amortizações
Subsecção IV - Imparidades e provisões
Subsecção V - Regime de outros encargos
Subsecção VI - Regime das mais-valias e menos-valias realizadas
Subsecção VII - Instrumentos financeiros derivados
Subsecção VIII - Empresas de seguros
Subsecção IX - Dedução de lucros anteriormente tributados
Subsecção X - Dedução de prejuízos
Secção III - Pessoas colectivas e outras entidades residentes que não exerçam, a título principal, actividade comercial, industrial ou agrícola
Secção IV - Entidades não residentes
Secção V - Determinação do lucro tributável por métodos indirectos
Secção VI - Disposições comuns e diversas
Subsecção I - Correcções para efeitos da determinação da matéria colectável
Subsecção II - Regime especial de tributação dos grupos de sociedades
Subsecção III - Transformação de sociedades
Subsecção IV - Regime especial aplicável às fusões, cisões, entradas de activos e permutas de partes sociais
Subsecção V - Liquidação de sociedades e outras entidades
Subsecção VI - Transferência de residência de uma sociedade para o estrangeiro e cessação de actividade de entidades não residentes
Subsecção VII - Realização de capital de sociedades por entrada de património de pessoa singular
Capítulo IV - Taxas
Capítulo V - Liquidação
Capítulo VI - Pagamento
Secção I - Entidades que exerçam, a título principal, actividade comercial, industrial ou agrícola
Secção II - Entidades que não exerçam, a título principal, actividade comercial, industrial ou agrícola
Secção III - Disposições comuns
Capítulo VII - Obrigações acessórias e fiscalização
Secção I - Obrigações acessórias dos sujeitos passivos
Secção II - Outras obrigações acessórias de entidades públicas e privadas
Secção III - Fiscalização
Capítulo VIII - Garantia dos contribuintes
Capítulo IX - Disposições finais
Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril
Proposta de Lei n.º 26/XI/1ª
Quadros resumos de taxas