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Supremo Tribunal de Justiça Danos não patrimonias - gravidade dos danos - poderes do Supremo Tribunal de Justiça Boletim do Ministério da Ivstiça, Gráfica Maiadouro, n.º 444, p.548-554 23cm Março de 1995. Jurisprudência. Acórdão de 14 de Fevereiro de 1995, Processo n.º 86152 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |