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Monografia
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Matias, Armindo Saraiva
Direito bancário.- Março 1998.- Coimbra Editora, Ldª.- 138p 23cm
ISBN 972-32-0816-4 (Broch.) : Oferta
Direito Económico
Introdução
1. O Direito Bancário nos currículos dos cursos de direito
2. Noção e caracteristicas do Direito Bancário
3. Fontes do Direito Bancário
4. Relacionamento do Direito Bancário com outras disciplinas jurídicas
5. Desenvolvimento e estrutura da Cadeira
Capítulo I - Actividade Bancária no Ordenamento Jurídico
6. A actividade bancária no Ordenamento Jurídico Português face ao Direito Comunitário
7. Os anteriores conceitos de Instituição de Crédito, Instituição Bancária e Instituição Parabancária
8. Os actuais conceitos de Instituição de Crédito e Sociedade Financeira
9. Regime de acesso à actividade bancária
10. Regime de exercício da actividade bancária. Definições
11. Regime de exercício da actividade bancária. Autorizações
12. Autorização do exercício por Instituições de Crédito com sede em Portugal
13. Exercício da actividade, no estrangeiro, por Instituições de Crédito com sede em Portugal
14. Exercício da actividade, no país, por Instituições de Crédito com sede no Estrangeiro
15. Exercício da actividade por Sociedades Financeiras com sede em Portugal
16. Exercício da actividade, em Portugal, por Instituições Financeiras com sede no Estrangeiro
17. Registo das Instituições de Crédito e das Sociedades Financeiras
18. Revogação da autorização e liquidação das Instituições Bancárias. Medidas de saneamento
Capítulo II - Enquadramento Institucional
19. A actividade bancária no contexto do sistema financeiro. Noção de sistema financeiro
20. Breve caracterização de algumas Instituições do Sistema Financeiro
20.1. Banco de Portugal
20.2. Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência
20.3. Caixas Económicas
20.4. Sociedades de Investimento
20.5. Sociedades de Locação Financeira
20.6. Sociedades de Factoring
20.7. Sociedades Financeiras para Aquisição a Crédito
20.8. Sociedades Administradoras de Compras em Grupo
20.9. Referência a outras Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
Capítulo III - Supervisão Prudencial
21. Supervisão das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
22. Elementos relevantes da actividade bancária objecto de supervisão
22.1. Controlo das participações sociais
22.2. Fundos próprios
22.3. Solvabilidade
22.4. Liquidez
22.5. Garantia de depósitos
22.6. Contas das instituições de crédito
22.7. Controlo da moeda e do crédito
Capítulo IV - Normas de Conduta
23. Regras de Conduta
24. O segredo bancário
25. Normas de Concorrência e Publicidade
Capítulo V - Responsabilidade das Instituições de Crédito
26. Responsabilidade pelos actos que praticam
27. Sanções por violação das normas disciplinadoras das Instituições de Crédito
Capítulo VI - Operações Bancárias
28. Operações bancárias activas, passivas e atípicas
29. Depósito bancário
30. Abertura de conta bancária
31. Emissão de títulos de dívida
32. Concessão de Crédito Bancário: Abertura de Crédito e Mútuo Bancário
33. desconto Bancário
34. Participações sociais e outras formas de financiamento
35. Garantias bancárias
35.1 Fiança bancária
35.2. Aval bancário
35.3. Mandato de crédito
35.4. Garantia autónoma
35.5. Abertura de crédito documentário
35.6. «Stand by letter of credit»
35.7. Garantia de «plafond» de crédito
36. Administração de bens e direitos alheios e pagamento por conta de terceiros
37. Colocação, compra e tomada firme de emissão de títulos alheios
38. Intermediação na colocação do «papel comercial»
39. Emissão de cartões de crédito e de débito
40. Operações de pagamento internacionais: Convenções internacionais; Sistema SWIFT; Operações de compensação
41. Operações cambiais