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Supremo Tribunal de Justiça Tráfico de estupefacientes - insuficiência de prova - relatório social - reenvio Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 477, p.350-357 23cm Junho de 1998. Jurisprudência. Acórdão de 28 de Maio de 1998, Recurso n.º 368/98 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Penal |