10AB
Analítico de Periódico
Espanha, João; Gaudêncio, Marta
Sobre o imposto do selo: algumas especificidades do crédito ao consumo
Fiscalidade, Instituto Superior de Gestão / Coimbra Ecitora, S.A., n.º 44, Outubro-Dezembro 2010, p.59-102 29cm
Direito Fiscal
1 - Introdução. Principais inovações - Generalidades
2 - As regras gerais do Imposto
2.1 - Incidência
2.2 - Territorialidade
2.3 - Isenções
2.4 - Valor tributável
2.5 - Taxas
2.6 - Nascimento da obrigação tributária
2.7 - Liquidação do pagamento
2.8 - Obrigações declarativas e contabilísticas
2.9 - Outras obrigações de entidades públicas e privadas
2.10 - Garantias dos contribuintes
3 - Concessão de Crédito
3.1 - Introdução
3.2 - A incidência do imposto sobre as operações
3.3 - Valor tributável e taxas
3.4 - Nascimento da obrigação tributária
3.5 - Responsabilidade pela liquidação e pagamento
3.6 - Juros
3.6.1 - Incidência
3.6.2 - Valor tributável e taxa
3.6.3 - Nascimento da obrigação tributária
3.6.4 - Responsabilidade pela liquidação e pagamento
3.7 - Isenções
4 - Crédito ao consumo
4.1 - Introdução
4.2 - A incidência do imposto sobre as operações
4.3 - Valor tributável e taxas
4.4 - Nascimento da obrigação tributária
4.5 - Responsabilidade pela liquidação e pagamento
4.6 - Juros
5 - Garantias
5.1 - Introdução
5.2 - A incidência do imposto sobre as operações
5.3 - Valor tributável e taxas
5.4 - Nascimento da obrigação tributária
5.5 - Responsabilidade pela liquidação e pagamento
5.6 - Isenções
6 - Comissões e outras contraprestações
6.1 - Introdução
6.2 - Incidência
6.3 - Valor tributável e taxa
6.4 - Nascimento da obrigação tributária
6.5 - Responsabilidade pela liquidação e pagamento
6.6 - Isenções
7 - Outras operações
7.1 - Introdução
7.2 - Operações de reporte
7.2.1 - Incidência
7.2.2 - Valor tributável e taxas
7.2.3 - Nascimento da obrigação tributária
7.2.4 - Responsabilidade pela liquidação e pagamento. Encargo do imposto
7.2.5 - Isenções
8 - Especificidades do crédito ao consumo
8.1 - TAEG
8.2 - Revolving - período de graça
8.3 - Comissões auferidas pelos "mediadores de crédito"
8.4 - Compensação por reembolso antecipado
8.5 - Renegociações de contratos - acordos de pagamento vs. novos contratos
8.6 - Substituição de garantias
8.7 - Seguros em garantia (protecção obrigatória do crédito)
8.8 - Não isenção da mediação de seguros, excepto Vida