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Supremo Tribunal de Justiça Recurso em processo penal - assistente - interesse em agir - homícidio qualificado - meio insidioso - frieza de ânimo Boletim do Ministério da Ivstiça, Rainho & Neves, Ldª, n.º 474, p.300-308 23cm Março de 1998. Jurisprudência. Acórdão de 5 de Fevereiro de 1998, Processo n.º 1159/97 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Penal |