9A
Monografia
1593
Teixeira, Glória
A tributação do rendimento.- Novembro 2000.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 186p 23cm
Perspectiva Nacional e Internacional
ISBN 972-40-1438-X (Broch.) : ?
Direito Fiscal
PARTE GERAL
Introdução
1. Objecto e metodologia
2. Os Impostos Portugueses
3. A crise das Reformas Fiscais
Capítulo I - Princípios Fiscais
1. Introdução
2. O Princípio da Neutralidade
3. O Princípio da Progressividade
4. O Princípio da Equidade
5. O Princípio da Eficiência
6. O Princípio da Simplicidade
7. O Princípio da Reciprocidade
8. O Princípio da Não-Discriminação
9. O Princípio da Territorialidade
10. O Princípio da Residência
11. O princípio da Nacionalidade
12. O Princípio da Transparência
Capítulo II - Sistemas Fiscais
1. Introdução
2. Rendimento V. Despesa
3. A Tributação da Riqueza e do Património
Capítulo III - O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
1. Introdução
2. O Princípio da Residência e o Princípio da Territorialidade em Sede de IRS
3. Deduções e Abatimentos
4. As taxas de Imposto
5. Conclusões
Capítulo IV - O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
1. Introdução
2. A Base Tributável
3. O Reporte de Prejuízos
4. Isenções
5. Retenções na Fonte e Pagamentos por Conta
6. "Paraísos Fiscais"
7. Conclusões
Capítulo V - Vantagens e Inconvenientes da Adopção de Benefícios Fiscais
1. Introdução
2. O Estatuto dos Benefícios Fiscais
Capítulo VI - A Dimensão Internacional
1. Introdução
2. Convenções sobre Dupla Tributação
3. Medidas Unilaterais
4. Conclusões
Conclusões
O Desafio do Século XXI
PARTE ESPECIAL
- O Sistema Fiscal Português e as Convenções sobre Dupla Tributação
Introdução
Princípios Interpretativos
A Reforma Fiscal Portuguesa
Critérios de Residência
Sociedades
Indivíduos
Estabelecimento Estável
Dividendos, Juros e Royalties
Dividendos
a. Tratamento fiscal
b. Retenção na Fonte
Juros e Royalties
Pensões
Eliminação ou Redução da Dupla Tributação Internacional
Método de Isenção
Método de Crédito
Conclusões
Anexo
- O Impacto do crédito de Imposto Unilateral nos EUA, no Reino Unido e em outros Sistemas Fiscais
1. Introdução
2. A Experiência dos EUA
3. A Experiência do Reino Unido
4. A Experiência de Outros Países - Perspectiva Geral
5. Observações Finais
- A Subcapitalização no Sistema Fiscal Português
1. Introdução
A. Tendências Recentes no Sistema Fiscal Português
2. O Regime Português de Subcapitalização
A. Escolha do Coeficiente de Endividamento / Capital Próprio
B. A Dimensão Internacional
C. A Subcapitalização e a Rede Portuguesa de Convenções sobre Dupla Tributação
B. O Princípio da Não Discriminação
3. Uma Perspectiva Comparada da União Europeia
A. O Caso Alemão
B. O Caso Britânico
C. O caso Holandês
D. Outros Casos da UE
4. Conclusões
Anexo
- Tratamento Fiscal dos Instrumentos Financeiros Derivados
I. Introdução
II. Princípios Fundamentais
III. Definição do Direito Comercial
IV. Tratamento Fiscal dos Instrumentos Financeiros Derivados: Aspectos Internos e Internacionais
V. Conclusões
- As Organizações Não-Governamentais: Algumas Considerações Jurídico-Fiscais
Introdução
1. O que são Organizações Não-Governamentais (ONG(s))? 2. As Formas Jurídicas Adoptadas pelas Organizações Não-Governamentais
3. O Tratamento Jurídico-Fiscal das ONG(s) no Contexto Europeu
4. Breves Considerações de Direito Fiscal Internacional
Conclusões
- O Sistema de Tributação Português: Os Desafios do Novo Milénio
1. Introdução
2. A Reforma da Tributação do Património
3. A Administração Fiscal Portuguesa: o factor "capital humano"
4. Conclusões