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Monografia
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Rei dos Livros
I.R.S., I.R.C., C.A.- 17ª Edição, Janeiro 1998.- Rei dos Livros.- 791p 23cm
ISBN 972-51-0725-X (Broch.) : Oferta
Direito Fiscal
Tabelas de retenção na fonte de IRS - 1998. Regime das reintegrações e amortizações. Legislação complementar com destaque para: - O estatuto dos Benefícios Fiscais (Preceitos aplicáveis ao IRS, IRC e à CA). - Normas sobre a cobrança. - Código do procedimento administrativo. - Princípios e regras orcamentais. - Tributação dos rendimentos de títulos da dívida pública detidos por não residentes (Dec.-Lei n.º 88/94, de 2 de Abril, Portarias n.os 377-A/94 e 377-B/94, de 15 de Junho, 987-A/94, de 7 de abril e 198/95, de 18 de Março). - Regime de instalação e funcionamento das instituições financeiras nas zonas off-shore (Dec.-Lei n.º 10/94, de 13 de Janeiro). - Portarias dos coeficientes da desvalorização da moeda. - Depósitos em contas poupança-habitação e condomínio. - Condições de acesso ao crédito fiscal (Dec.-Lei n.º 121/95, de 31 de Maio). - Regime especifico das sociedades desportivas (Lei n.º 103/97, de 13 de Setembro). - Regime fiscal excepcional da Expo' 98.