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Supremo Tribunal de Justiça Divórcio - separação de facto - cônjuge culpado - ónus da prova Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 496, p.257-260 23cm Maio de 2000. Jurisprudência. Acórdão de 13 de Abril de 2000, Revista n.º 203/2000 da 7.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça Direito da Família |