14CD
Analítico de Periódico
Fernandes, Plácido Conde
A detenção de estrangeiros e requerentes de asilo - um Direito sem fronteiras no mapa do humanismo europeu
Revista do Ministério Público, Textype / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, N.º 125, Janeiro/Março de 2011, Ano 32, p.89-123 22cm
Direito Europeu
1. Os estrangeiros, a imigração e o asilo, no "espaço europeu de liberdade, segurança e justiça"
2. A "livre circulação" de direitos humanos
3. A imigração, a crise económica mundial e a "Euro-crise"
4. A imigração e a ameaça global do terrorismo internacional
5. Estado material de direito "escrever direito por leis tortas"
6. Detenção e vulnerabilidade - o Projecto DEVAS
7. A detenção na lei de estrangeiros portuguesa: razão de ordem
8. A detenção de estrangeiros em situação irregular
9. A determinação na denominada zona internacional dos portos e aeroportos
10. A detenção de requerentes de asilo ou de protecção subsidiária
11. Perspectivas futuras