Biblioteca TCN


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Monografia
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Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
O Ministério Público numa sociedade democrática.- Março 1984.- Minigráfica - Cooperativa de Artes Gráficas, CRL / Livros Horizonte, Ldª.- 267p 21cm. - (Colecção Horizonte Juridico - Série A)
Este livro tem defeito, falta o caderno de fs. 33 a 48
ISBN - (Broch.) : oferta


Direito Administrativo

Discurso do Presidente da República - Adelino da Palma Carlos
Discurso do Presidente da Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público - Mário de Araújo Torres
Reflexão sobre o Ministério Público e o Poder Político - Guilherme da Fonseca
El Ministério Fiscal em la Constitución de 1978 - José Maria Gil-Albert y Velarde
Programa para um Estatuto do Ministério Público - José António Barreiros
Relacionamento Ministério Público / Polícia - António José Bernardo Filomenao do Rosário Colaço
O Ministério Público, a Defesa da Legalidade Democrática e as Polícias - Procuradoria-Geral Distrital do Porto
O Ministério Público e as Polícias - Mário Gomes Dias
O Direito Penal Económico e o Ministério Público - José Alves Cardoso
A Lei Orgânica do Ministério Público (Análise e Experiência), Perspectivas e Divulgação Social do Ministério Público - Rodrigues Maximiano
O Auditor Jurídico e a Defesa da Legalidade Democrática - Artur Maurício
Intervenção Acessória do Ministério Público no Âmbito do Processo Civil - Carlos Francisco Lopes Rego
O Ministério Público no Contencioso da Administração Central. O Representante do Ministério Público na 1.ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo - Dimas de Lacerda
O Ministério Público e os Funcionários Judiciais - Procuradoria-Geral Distrital do Porto
Formação de Magistrados - Álvaro Laborinho Lúcio
O Ministério Público eo Direito do Trabalho - Vitor Franco
Intervenção do representante da CGTP - IN - Manuel Lopes
O Controle da Legalidade da Utilização da Informática - Isabel Reis Garcia
Derecho a la Comunicación Social y Deber de Información - Ernesto Peces y Morate
Ministério Fiscal y Medios de Comunicación Social - António Carretero Pérez
Naturaleza Constitucional del Ministério Fiscal en España - José António Martin Pallín
Justice, Changement et Democratie - Blandine Froment et Bernard Pierre
La Fiscalía General de la República de Cuba: Órgano de Control de la Legalidade Socialista - René Burguet Flores
Intervenção do representante da Procuradoria-Geral da República Popular de Angola - Fraga Redinha
Intervenção do Procurador-Geral da República Popular de Moçambique- António Negrão
Intervenção do Procurador-Geral da República de Cabo Verde - Eduardo Rodrigues
Intervenção do Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau - Viriato Pã
Intervenção de Vicente Chamorro
Moções
Conclusões