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Supremo Tribunal de Justiça Doação - doação com reserva de usufruto - direito de acrescer Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 496, p.261-263 23cm Maio de 2000. Jurisprudência. Acórdão de 4 de Abril de 2000, Processo n.º 1010/99 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |