10AB
Analítico de Periódico
Pereira, Tânia Carvalhais
Neutralidade fiscal na transmissão do património por dissolução de sociedade
Fiscalidade, Instituto Superior de Gestão / Coimbra Editora, n.º 41, Janeiro-Março 2010, p.17-28 24cm
Direito Fiscal
1 - Introdução
2 - Análise de Direito
2.1 - Direito Interno
2.2 - Direito Comunitário
3 - Posição da Doutrina "Tradicional"
4 - Posição da Administração Tributária
5 - Posição da Jurisprudência
5.1 - Jurisprudência Nacional
5.2 - Jurisprudência Comunitária
6 - Conclusão: Posição Adoptada