10EF
Analítico de Periódico
D'Alte, Tiago Souza; Raimundo, Miguel Assis
O regime de avaliação ambiental de planos e programas e a sua integração no edifício da avaliação ambiental
Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina, N.º 29/30, Ano XIV, Janeiro/Dezembro, p.125-156 24cm
Direito do Ambiente
1. Introdução
1.1. O lugar da avaliação ambiental no ordenamento jurídico nacional
1.2. A nova avaliação ambiental de planos e programas: completar um edifício
2. O âmbito de aplicação da avaliação ambiental de planos e programas
2.1. Âmbito de aplicação subjectivo
2.2. âmbito de aplicação objectivo: os planos e os programas
3. O procedimento de avaliação ambiental de planos e programas
3.1. A avaliação ambiental de planos e programas como parte dos procedimentos da respectiva aprovação
3.2. A operação de avaliação ambiental de planos e programas
4. Um regime integral de avaliação ambiental
4.1. O princípio da não duplicação de avaliação
4.2. A relação de complementatidade entre a avaliação ambiental de planos e programas e a avaliação de impacte ambiental de projectos
4.3. O aproveitamento de actos