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Analítico de Periódico
Sanches, J. L. Saldanha; Gama, João Taborda
Provisões no âmbito de seguros unit-linked e dupla tributação económica
Fiscalidade, Coimbra Editora / Instituto Superior de Gestão, nº 33, Janeiro-Março 2008, p.25-69 24cm
Direito Fiscal
1. Introdução
2. Os produtos unit-linked
2.1. Descrição e natureza
2.1.1. Seguros do ramo vida
2.1.2. A interligação entre a banca e as seguradoras
2.1.3. Descrição
2.2. Titularidade de activos e risco
2.3. Aspectos fiscais do regime
2.3.1. A tributação na esfera da seguradora
2.3.2. A tributação na esfera do segurado
3. As provisões no ramo vida
3.1. As provisões no sector dos seguros
3.1.1. A necessidade e o quadro da regulação no sector
3.1.2. O principio da prudência
3.2. Provisões e riscos
3.2.1. O risco e a sua cobertura
3.2.2. O risco nos contratos unit-linked
3.3. As provisões no Direito do Balanço e na IV Directiva sobre Contas das Sociedades
3.4. Constituição, manutenção e anulação de uma provisão
3.5. Poderes administrativos e legislativos nas provisões
3.6. A natureza específica das provisões no caso dos seguros
3.7. A (nova) regulamentação sobre o regime e reporte das provisões técnicas: o risco específico dos unit-linked
4. A eliminação da dupla tributação económica do artigo 46.º do Código do IRC. 4.1. O método da isenção: origem e efeitos
4.2. "Rendimentos incluídos na base tributável
4.3. Relevância dos dividendos, obrigatoriadade da provisão e valor das unidades de conta
5. Os fundos de investimento e a retenção na fonte
5.1. A argumentação da Administração fiscal
5.2. Breve descrição do regime dos fundos de investimento - a neutralidade fiscal
5.3. Retenções na fonte, obrigatoriedade da provisão e valor das unidades de conta
6. Conclusões