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Monografia
2272
Pereira, Rui Soares
A responsabilidade por danos não patrimoniais do incumprimento das obrigações no direito civil português.- Setembro 2009.- Coimbra Editora.- 361p 24cm
ISBN 978-972-32-1743-8 (Broch.) : €25,20
Direito Civil
INTRODUÇÃO
§1. Delimitação do objecto da investigação
§2. Relevo dogmático e prático do tema
§3. Plano da dissertação
PARTE I - TERMINOLOGIA
§1. Razão de ser
§2. Responsabilidade obrigacional vs. Responsabilidade contratual
§3. Incumprimento das obrigações
§4. Dano
§5. Dano não patrimonial vs. Dano não patrimonial resultante do incumprimento das obrigações
PARTE II - PERFIL HISTÓRICO-COMPARATÍSTICO DA REPARAÇÃO DE DANOS NÃO PATRIMONIAIS
§1. Generalidades
§2. Perfil histórico
2.1. Direito Romano
2.1.1. Generalidades
2.1.2. A lei das XII Tábuas e a Lex Aquilia
2.1.3. Tipologia das actiones mais representativas
2.1.3.1. Actiones bonum et aequum conceptae
2.1.3.2. Actiones com fórmula quantia ea res est
2.1.3.3. Actiones com fórmula eius condemna
2.1.4. Posição assumida
2.2. Direito Intermédio
2.2.1. Generalidades
2.2.2. Voluntarismo ético-cristão
2.2.3. Intelectualismo de Grócio
2.2.4. Voluntarismo laico de Pufendorf e Wolff
2.2.5. Pothier
2.3. Direito Português anteriormente vigente
2.3.1. Pré-codificação portuguesa
2.3.2. Código Civil de 1867
2.3.2.1. Generalidades e justificação da metodologia
2.3.2.2. Ambiente doutrinário
2.3.2.3. Subsídios da jurisprudência
§3. Perfil comparatístico
3.1. Direito Françês
3.1.1. Em geral
3.1.2. Do incumprimrnto das obrigações
3.2. Direito Espanhol
3.2.1. Em geral
3.2.2. Do incumprimento das obrigações
3.3. Direito Alemão
3.3.1. Em geral
3.3.2. Do incumprimento das obrigações
3.4. Direito Italiano
3.4.1. Em geral
3.4.2. Do incumprimento das obrigações
3.4.2.1. O Codice Civile de 1865
3.4.2.2. O Codice Civile de 1942
3.4.2.2.1. Orientações tradicionais
3.4.2.2.2. Orientações actuais
PARTE III - O PROBLEMA DA REPARAÇÃO DOS DANOS NÃO PATRIMONIAIS
§1. Generalidades
§2. Visão patrimonialística
2.1. Do Direito Civil
2.1.1. As situações não patrimoniais
2.1.2. O «poder heurístico» do património
2.2. Do Direito das Obrigações
2.2.1. Generalidades
2.2.2. A questão da patrimonialidade da prestação
2.2.3. Posição assumida
§3. Solidariedade unidirecional
3.1. Generalidades
3.2. Afirmação e desenvolvimento da solidariedade
3.3. Evolução histórica da responsabilidade civil
3.3.1. Em geral
3.3.2. Na responsabilidade obrigacional
3.4. Posição assumida
§4. Incompatibilidade do Direito Civil como vertente preventiva-punitiva da responsabilidade civil
§5. Flutuação terminológica e conceptual de dano não patrimonial
5.1. Flutuação terminológica
5.2. Flutuação conceptual
5.2.1. Disparidade de concepções acerca do dano em geral e do dano não patrimonial
5.2.2. Posição assumida
§6. Solução acolhida no artigo 496.º, n.º 1, do Código Civil Português
PARTE IV - A RESPONSABILIDADE POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS DO INCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES NO DIREITO PORTUGUÊS VIGENTE
§1. Generalidades
§2. Posições ensaiadas
2.1. Posições desfavoráveis
2.2. Posições intermédias
2.3. Posições favoráveis
2.3.1. Primeiras resespostas positivas de Vaz Serra, Pessoa Jorge e Galvão Telles
2.3.2. Primeira tentativa de tratamento dogmático da questão por Pinto Monteiro
2.3.3. Contributo dogmático de Maria Manuel Veloso
2.3.4. Outras posições
§3. Proposta de reconstrução dogmática da questão
3.1. Generalidades
3.2. Bases metodológicas da reconstrução
3.2.1. «Lacuna voluntária» ou «lacuna involuntária»? 3.2.2. As integrações possíveis de uma «lacuna involuntária»
3.2.2.1. «Lacuna patente» ou «lacuna oculta»? 3.2.2.2. A integração de uma «lacuna patente»
3.2.2.3. A integração de uma «lacuna oculta»
3.2.3. As superações possíveis de uma «lacuna voluntária»
3.2.4. Posição assumida
3.3. Pressupostos dogmáticos da reconstrução
3.3.1. O sentido da distinção entre responsabilidade obrigacional e a responsabilidade delitual e a equiparação de pressupostos
3.3.2. O concurso de imputações
3.4. Levantamento na jurisprudência de algumas hipóteses de reparação
3.4.1. Generalidades e identificação
3.4.2. Ponderação das questões envolvidas nessas hipóteses
3.4.2.1. área da saúde. Responsabilidade médica
3.4.2.2. Arrendamento habitacional
3.4.2.3. Prestação de serviços
3.4.2.4. Empreitada
3.4.2.5. Compra e venda e dacção em cumprimento
3.4.2.6. Distribuição
3.4.2.73 Culpa in vigilando, depósito bancário e transporte
3.4.2.8. Lazer e férias
3.5. Razões para admitir a reparação de danos não patrimoniais decorrentes do incumprimento das obrigações
3.6. Critérios possíveis de conexão
3.7. Disciplina jurídica de reparação aplicável
3.7.1. Generalidades
3.7.2. Selecção dos danos não patrimoniais e fixação do quantum indemnizatório
3.7.2.1. Generalidades
3.7.2.2. Aplicação da disciplina do artigo 496.º do Código Civil
3.7.2.3. Não aplicação da disciplina do artigo 496.º do Código Civil