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Monografia
1934
Machado, João Baptista
Obra dispersa - vol. I.- Novembro 1991.- Tilgráfica, Ldª / Almedina.- 867p 24cm. - (SCIENTIA IVRIDICA)
ISBN ? (Broch.) : €31,42
Direito Civil
Direito Privado
Resolução do contrato de arrendamento - Prazo para propositura de acção
Acordo negocial e erro na venda de coisas defeituosas
Pressupostos da resolução por incumprimento
A resolução por incumprimento e a indemnização
Parecer sobre "Reserva de Opção" emergente do pacto social
Risco contratual e mora do credor
Tutela da confiança e "Venine Contra Factum Proprium"
Nominalismo e indexação
A cláusula do razoável
Do princípio da liberdade contratual
Parecer sobre denúncia e direito da resolução de contrato de locação de estabelecimento comercial
Direito Internacional Privado
Problemas na aplicação do direito estrangeiro - Adaptação e substituição
La compétence internationale en Droit Portugais
Pactos privados de jurisdição
Autonomia do problema do reconhecimento dos direitos adquiridos em Machado Vilela e suas implicações
Da referência pressuponente ou «questão prévia» na aplicação da lei competente
Conflitos de leis
Contributo da Escola de Coimbra para a Teoria do Direito Internacional Privado
Divórcio - Revisão de sentença estrangeira - Anotação