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Supremo Tribunal de Justiça Responsabilidade civil - danos causados por ruptura de conduta de água - presunção de culpa Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 454, p.697-705 23cm Março de 1996. Jurisprudência. Acórdão de 6 de Fevereiro de 1996, Processo n.º 88120 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |