14CD
Analítico de Periódico
Narciso, Francisco Mendonça
Papéis pintados com tinta?
Revista do Ministério Público, Editorial Minerva, N.º 123, Jul-Set 2010, Ano 31, p.83-107 22cm
A aplicação da suspensão provisória do processo pelos magistrados do M.º P.º
Direito Penal
1. Introdução
2. Enquadramento
3. A "(sub)utilização da suspensão provisória do Processo
4. As várias explicações
5. Metodologia
5.1. As questões
5.2. O conceito de "subutilização"
5.3. Os dados estatísticos
5.4. A delimitação do universo do estudo com base nos elementos estatísticos
5.5. O estudo dos processos
6. Conclusões