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Monografia
1486
Oliveira, Fernanda Paula; Lopes, Dulce
Direito do urbanismo. Casos práticos resolvidos.- Novembro 2005.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Lda / Almedina.- 239p 23cm
Reimpressão da edição de Janeiro de 2005
ISBN 972-40-2408-3 (Broch.) : €15,00
Direito do Urbanismo
I. Servidões e Restrições de Utilidade Pública
Caso prático n.º 1: "Flower power"
Caso prático n.º 2: Boavida na Quinta do Chafariz
Caso prático n.º 3: Uma "tacada" no Ambiente
Caso prático n.º 4: O voo escaldante do Milhafre
II. Instrumentos de Gestão Territorial
Caso prático n.º 5: Os interesses urbanisticos na mesa de jogo
Caso prático n.º 6: Há "Marimar" há ir e voltar
Caso prático n.º 7: "Sófrangos" no planeamento
Caso prático n.º 8: A dimensão não conta, mas a qualidade... do urbanismo
Caso prático n.º 9: Entendam-se de vez! Caso prático n.º 10: Dos caminhos da discórdia aos caminhos da concórdia
Caso prático n.º 11: A repetição do devido
Caso prático n.º 12: A Ressureição... da ponderação! Caso prático n.º 13: Os direitos dos interessados "Preto no Branco"
Caso prático n.º 14: Tão difusos que estes interesses são! Caso prático n.º 15: Salada russa. Quid iuris? Caso prático n.º 16: A "confusão" no cálculo de índices
Caso prático n.º 17: Lei dura, solução "mole"
Caso prático n.º 18: "Contra-Natura" em defesa da natureza
Caso prático n.º 19: Estás suspenso, não intimas! Caso prático n.º 20: Brízida e a "Barca da Cautela"
Caso prático n.º 21: Azelhices no acto de Registo
III. Expropriação por Utilidade Pública
Caso prático n.º 22: Ó Custódio, vais ter muito que penar! Caso prático n.º 23: As provocações de Ulisses
Caso prático n.º 24: E a expectativa murchou... Caso prático n.º 25: Da cruz à salvação
Caso prático n.º 26: A morte a ressureição da expropriação
Caso prático n.º 27: Os prazeres da indemnização
Caso prático n.º 28: Manipulação e indemnização
IV. Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
1. Informação prévia
Caso prático n.º 29: Uma lagoa de indefinição
Caso prático n.º 30: Nem com malandrices lá vais
Caso prático n.º 31: Confronto de Titãs
2. Loteamentos
Caso prático n.º 32: União ou divisão: eis a questão! Caso prático n.º 33: Destacar e lotear: vícios e virtudes
Caso prático n.º 34: Muda-se a casaca e o urbanismo na mesma
3. Obras de edificação
Caso prático n.º 35: O sabor amargo das regras urbanistícas
Caso prático n.º 36: O projecto da arquitectura... Riabaixo e Riacima
Caso prático n.º 37: E chove no molhado! Caso prático n.º 38: A vizinhança janota do Janita
Caso prático n.º 39: Os azares do Fortunato
4. Taxas
Caso prático n.º 40: As despesas do lar
Caso prático n.º 41: Tempus fugit
Caso prático n.º 42: E quem paga é o Mexilhão! Anexos
I - Despacho do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza (SEOTCN) de 20 de Novembro de 2000
II - Despacho do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território (SEAOT) de 25 de Novembro de 2002
III - Informação n.º 169/2002, emanada do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território e homologada pelo próprio em 24 de Julho 2002
IV - Informação n.º 112/DGS de 14 de Abril de 2004, homologada pelo Director-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano em 19 de Maio de 2004, sobre a relevância das áreas integradas na REN para efeitos de cálculo de ídice de construção