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Supremo Tribunal de Justiça Acidente de viação e de trabalho - descaracterização como acidente de trabalho - acidente devido a falta grave, indesculpável e (..) Boletim do Ministério da Ivstiça, Gráfica Europam, Ldª, N.º 487, p.208-215 23cm (..) exclusiva da vítima - ónus da prova. Junho de 1999. Jurisprudência. Acórdão de 12 de Maio de 1999, Revista n.º 104/99 Direito do Trabalho |