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Supremo Tribunal de Justiça Confissão - artigo 344.º do código de processo penal Boletim do Ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, n.º 410, p.591-599 23cm Novembro de 1991. Jurisprudência. Acórdão de 9 de Outubro de 1991, Processo n.º 42083, Supremo Tribunal de Justiça Direito Processual Penal |