11F
Monografia
1908
Santo, João Espírito
O documento superveniente para efeito de recurso ordinário e extraordinário.- Julho 2001.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 78p 23cm
ISBN 972-40-1567-X (Broch.) : €5,99
Direito Civil
I. Decisão Judicial e Recurso
1. Impugnação das decisões judiciais (generalidades). Recusro e reclamação
2. Recursos ordinários e extraordinários
II. Fase Instrutória e Procedimentos Probatórios Prova Documental
1. Generalidades
2. Processo declarativo comum ordinário e fases processuais. Fase da instrução. Prova
3. Procedimentos probatórios e prova documental
3.1. Apresentação de documentos em juízo
3.1.1. Apresentação de documentos destinados a fazer prova dos fundamentos da acção ou da defesa
3.1.1.1. Apresentação de documentos em primeira instância
3.1.1.2. Apresentação de documentos em recurso
3.1.1.2.1. Junção de documentos em recurso de apelação
3.1.1.2.1.1. Documentos destinados a fazer prova dos fundamentos da acção ou da defesa
3.1.1.2.1.2. Documentos cuja junção apenas se tornou necessária em virtude do julgamento proferido na primeira instância
3.1.1.2.1.3. Documentos supervenientes
3.1.1.2.2. Junção de documentos em recurso de revista
3.1.1.2.3. Junção de documentos em recurso de agravo
3.1.1.2.3.1. Agravo interposto na primeira instância
3.1.1.2.3.2. Agravo interposto na segunda instância
3.1.2. Apresentação de documentos destinados a fazer prova de factos posteriores aos articulados ou cuja apresentação se tenha tornado necessária por virtude de ocorrência posterior
3.1.2.1. Documentos destinados a provar factos posteriores aos articulados
3.1.2.2. Documentos cuja junção se tornou necessária em virtude de ocorrência posterior aos articulados
III. Prova documental e recurso extraordinário de revisão
O documento superveniente como fundamento do recurso extraordinário de revisão