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Supremo Tribunal de Justiça Acidente de viação - danos morais / indemnização - correcção monetária - questão de direito ou questão de facto Boletim do Ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, n.º 404, p.424-430 23cm Março de 1991. Jurisprudência. Supremo Tribunal de Justiça. Acórdão de 26 de Fevereiro de 1991, Processo n.º 79630 Direito Civil |