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Monografia
1818
Universidade Católica Portuguesa (Porto)
Juris et de jure - nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto.- Novembro 1998.- Secção de Artes Gráficas das Oficinas de Trabalho Protegido da APPACDM Distrital de Braga / Coimbra Editora, Ldª.- 1338p 25cm
Com a coordenação de Manuel Afonso Vaz e J.A. Azeredo Lopes
ISBN 972-8069-21-9 (Encad.) : €52,37
Direito
Este obra contém os seguintes artigos de: - António Pinto Monteiro / Júlio Gomes, A «Hardship clause» e o problema da alteração das circunstâncias (breve apontamento)
- Rui Manuel Moura Ramos, O contrato individual de trabalho em Direito Internacional Privado
- Heinrich Ewald Hörster, A conveniência da revogação dos artigos 1589.ª, n.º 2, e 51.º, n.º 3, do código civil - algumas reflexões
- José Carlos Brandão Proença, Acidentes de viação e fragilidade por menoridade (Para uma Nova Conformação Normativa)
- Carlos Osório de Castro, Da admissibilidade das chamadas «OPA's Estatuárias» e dos seus reflexos sobre a cotação das acções em bolsa
- Maria Victória Rocha, O direito de sequência em Portugal
- Maria Clara Sottomayor, Breves reflexões sobre a evolução do estatuto da criança e a tutela do nascituro
- Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé, Sobre a negociabilidade das modalidades de cumprimento da obrigação de alimentos como efeito do divórcio
- Raúl Guichard, Algumas reflexões (Á luz do direito alemão) sobre o instituto da «procuração aparente»
- António Carneiro da Frada de Sousa, A autonomia privada e a convenção de Viena de 1980 sobre o contrato de compra e venda internacional
- Agostinho Cardoso Guedes, Algumas notas sobre os artigos 150.º, 149.º e 147.º do código civil
- Maria do Rosário Epifânio, Garantias bancárias autónomas - breves reflexões
- Ana Isabel Afonso, Validade do contrato-promessa bilateral assinado apenas por um dos promitentes
- Francisco Lucas Pires / Paulo Castro Rangel, Autonomia e soberania (Os poderes de conformação da Assembleia da República na aprovação dos projectos de estatutos das regiões autónomas)
- Manuel Afonso Vaz, O enquadramento jurídico-constitucional dos «Direitos Económicos, Sociais e Culturais»
- J. A. Azeredo Lopes, Autodeterminação dos povos, uso da força e responsabilidade internacional
- Mário Aroso de Almeida, Novas perspectivas para o contencioso administrativo
Filipa Urbano Calvão, Direito do ambiente e tutela processual das relações de vizinhança
- Mário de Melo Rocha, O direito ao ambiente como direito do homem no quadro europeu
- M. Francisca Portocarrero, Notas sobre variações em matéria de discricionaridade. A propósito de algumas novidades terminológicas e da importação de construções dogmáticas pelas nossas doutrinas e jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo
- Paulo Castro Rangel, Sistemas de governos mistos - O caso cabo-verdiano
- Nuno Maria Pinleiro Torres, Considerações breves sobre a «arquitectura» política da europa
- Raquel Carvalho, Os direitos e garantias dos administrados na jurisprudência do Tribunal Constitucional (Breve Análise Jurísprudencial)
- Sandra Flávia Correia Batista, O ambiente: uma questão jurídica ou uma preocupação da humanidade
- Américo A Taipa de Carvalho / José M. Damião da Cunha, «Facturas Falsas»: Crime de fraude Fiscal ou de Burla? - Maria da Conceição Ferreira da Cunha, Do desconto das medidas processuais privativas da liberdade - análise de algumas questões
- Maria Paula Ribeiro de Faria, A lesão da integridade física e o direito de educar - Uma questão «também» jurídica
- Júlio Manuel Vieira Gomes, As cláusulas de não concorrência no direito do trabalho (algumas questões)
- Paula Ponces Camanho, Algumas reflexões sobre o regime jurídico do contrato de trabalho a termo
- Maria de Fátima Ribeiro, O tempo de trabalho e a lei n.º 21/96
- Catarina Carvalho, O exercício do Ius Variandi no âmbito das relações individuais de trabalho e a polivalência funcional
- João Pires Ribeiro, Controlo financeiro externo da dívida pública
- Manuel Oehen Mendes, A inversão do ónus da prova na violação das patentes de processo
- Reinaldo Mâncio Costa, Finanças da empresa
- Rui Duarte Morais, A revisão da «constituição fiscal»
- Claudia Soares, A nova velha problemática da consignação de receitas fiscais
- Carlos Botelho Moniz, A Constituição da República Portuguesa e a participação de Portugal na União Europeia
- Sofia Oliveira Pais, Failing firm defense in merger cases: a first look
- P. Roque Cabral, O sofista neitzscheano
- José Engrácio Antunes, A hipótese autopoiética
- António A. Vieira Cura, A «união de facto» (concubinatus) no Direito Romano - (Da indiferensa jurídica clássica à relevância jurídica pós-clássica e justinianeia)