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Monografia
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Costa, Salvador
Regulamento das custas nos processos tributários e tabela de emolumentos.- Fevereiro 1998.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 258p 23cm
Comentado e Anotado
ISBN 972-40-1079-1 (Broch.) : Oferta
Direito Fiscal
Diploma Preaqmbular
Regulamento das Custas dos Processos Tributários
Capítulo I - Disposições gerais
Secção I - Âmbito do diploma
Secção II - Isenções
Secção III - Valor para efeito de custas
Capítulo II - Taxa de justiça
Secção I - Tabela aplicável
Secção II - Redução da taxa de justiça
Secção III - Taxa de justiça prévia
Capítulo III - Encargos
Capítulo IV - Conta
Código das Custas Judiciais
Título I - Custas Cívis
Capítulo I - Disposições gerais
Secção I - Âmbito das custas e isenções
Secção II - Valor da causa para efeito de custas
Capítulo II - Taxa de justiça
Secção I - Taxa de justiça em geral
Secção II - Taxa de justiça inicial e subsequênte
Capítulo III - Encargos
Secção I - Encargos em geral
Secção II - Remuneração e compensação dos intervenientes acidentais
Secção III - Transportes de magistrados e funcionários
Secção IV - Procuradoria
Secção V - Garantia dos encargos
Capítulo IV - Conta, pagamento de custas e rateio
Secção I - Responsabilidade por custas em casos especiais
Secção II - Conta de custas em geral
Secção III - Reclamação e reforma da conta
Secção IV - Oportunidade de pagamento voluntário das custas
Secção V - Preferência de pagamento e rateio
Título II - Custas Criminais
Capítulo I - Responsabilidade pelo pagamento
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Taxa de justiça
Secção III - Encargos
Capítulo II - Liquidação e pagamentos de custas e multas
Título III - Multas processuais
Título IV - Actos avulsos
Título V - Juros de mora
Título VI - Pagamento coercivo das custas e multas
Capítulo I - Levantamento de depósito e informação sobre bens penhoráveis
Capítulo II - Acção executiva por dívida de custas e multas
Título VII - Serviços de tesouraria
Capítulo I - Movimentação de receitas
Capítulo II - Organização
Secção I - Livros obrigatórios
Secção II - Pagamentos
Título VIII - Cofres
Capítulo I - Cofre Geral dos Tribunais
Capítulo II - Cofre dos conservadores, Notários e Funcionários de Justiça
Título IX - Disposições finais
Decreto-Lei n.º 387-B/87, de 29 de Dezembro
Capítulo I - Concepção e objectivo
Capítulo II - Informação Jurídica
Capítulo III - Protecção jurídica
Capítulo IV - Consulta jurídica
Capítulo V - Apoio Judiciário
Capítulo VI - Disposições especiais sobre o processo penal
Capítulo VII - Disposições gerais
Capítulo VIII - Disposições finais
Decreto-Lei n.º 391/88, de 26 de Outubro
Capítulo I - Protecção jurídica
Capítulo II - Regime financeiro
Capítulo III - Disposições gerais e finais