12DG
Monografia
930
Justo, A. Santos
Direito privado romano - I.- 3ª Edição, Agosto 2006.- Coimbra Editora.- 461p 23cm. - (Boletim da Faculdade de Direito)
STVDIA IVRIDICA 50
ISBN 978-972-32-1435-0 (Broch.) : Oferta
Direito
Parte Geral (Introdução. Relação Jurídica. Defesa dos Direitos)
1. Fontes jurídicas
2. Fontes não jurídicas
3. Revistas. Outras abreviaturas
LIVRO PRIMEIRO - PARTE GERAL
TÍTULO I - INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I - NOÇÕES FUNDAMENTAIS
§1. Direito Romano
1.1. Conceito
1.2. Desenvolvimento
1.3. Caracterização
1.4. Utilidade
§2. Ius e fas
§3. Iustitia e aequitas
§4. iuris praecepta
§5. Ius publicum e ius privatum
§6. Ius scriptum e ius non scriptum
§7. Ius civile, ius praetorium e ius honorarium
§8. Ius bentium e ius naturale
§9. Ius commune e ius singulare. Beneficium e privilegium
§10. Ius novum ou extraordinarium
§11. Concepções jurídicas modernas aplicadas ao Direito Romano
11.1. Preliminares
11.2. Direito objectivo
11.2.1. Conceito
11.2.2. Âmbito pessoal, espacial e temporal
11.2.3. Subsunção
11.2.4. Cessação da vigência
11.3. Direito subjectivo
11.3.1. Conceito
11.3.2. Classificação
11.3.3. Uso e abuso do direito subjectivo
11.4. Interpretação
CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
§12. Direito e Política
§13. Roma primitiva
§14. A República
§15. O Principado
§16. O Dominado
§17. Administração local
17.1. Na República
17.2. No Principado
17.3. No dominado
CAPÍTULO III - FONTE DO IUS CIVILE
§18. Preliminares
§19. Costume: mores maiorum, consuetudo e usus
§20. Lei
§21. Plebiscito
§22. Senatusconsulto
§23. Constituição imperial
§24. Jurisprudência
CAPÍTULO IV - COMPILAÇÕES
§25. Compilações pré-justinianeias
§26. Corpus Iuris Civilis
§27. Compilações pós-justinianeias
CAPÍTULO V - SUPERVIVÊNCIA DO DIREITO ROMANO
§28. Preliminares
§29. No Oriente
§30. No Ocidente
TÍTULO II - RELAÇÃO JURÍDICA
CAPÍTULO I - SUJEITOS
SECÇÃO I - NOÇÕES FUNDAMENTAIS
§31. Personalidade e capacidade jurídica
SECÇÃO II - PESSOA FÍSICA
§32. Nascimento
§33. Capacidade jurídica
33.1. Preliminares
33.2. Status liberitatis
33.2.1. Cidadãos romanos
33.2.1.1. Ingénuos
33.2.1.2. Libertos
33.2.2. Estrangeiros
33.2.3. Escravos
33.2.3.1. Situação jurídica
33.2.3.2. Causas da escravatura
33.2.3.3. Extinção da escravatura
33.2.3.4. Restrições à liberdade de manumitir
33.2.4. Situações afins à escravatura
33.2.4.1. Persona in mancipio
33.2.4.2. Colonus
33.2.4.3. Auctoratus
33.2.4.4. Redemptus ab hostibus
33.2.4.5. Addictus e nexus
33.2.4.6. Homo liber bona fidei serviens
33.3. Status civitatis
33.3.1. Cidadãos romanos
33.3.2. Latinos
33.3.2.1. Latini veteres (ou prisci)
33.3.2.2. Latini coloniarii
33.3.2.3.Latini iuniani
33.3.2.4. Acesso à cidadania romana
33.4. Status familiae
33.4.1. Preliminares
33.4.2. Persona sui iuris
33.4.3. Persona alieni iuris
33.5. Capitis deminutio
33.5.1. Conceito
33.5.2. Espécies e efeitos
33.5.2.1. Capitis deminuto maxima
33.5.2.2. Capitis deminuto media
33.5.2.3. Capitis deminutio minima
33.6. Limitações. Causas
33.6.1. Preliminares
33.6.2. Idade
33.6.3. Sexo
33.6.4. Enfermidade física e mental
33.6.5. Prodigalidade
33.6.6. Degradação da honra: infamia e turpitudo
33.6.7. Religião
33.6.8. Condição social
33.6.9. Exercícios de cargos públicos e sacerdotais
§34. Morte
SECÇÃO II - PESSOA COLECTIVA
§35. Personalidade jurídica
35.1. Preliminares
35.2. Evolução histórica
§36. Corporações
§37. Fundações
Capítulo II - Objecto: as coisas
§38. Preliminares
§39. Conceito de res
§40. Classificação
40.1. Res corporales e res incorporales
40.2. Res in commercio e res extra commercium
40.3. Res mancipi e res nec mancipi
40.4. Res mobiles e res immobiles
40.5. Coisas consumíveis e coisas não consumíveis
40.6. Coisas fungíveis e coisas não fungíveis
40.7. Coisas divisíveis e coisas indivisíveis
40.8. Coisas simples, coisas compostas e universitates (rerum e iuris)
40.9. Coisas principais, acessórios e partes
40.10. Coisas frutíferas e coisas não frutíferas
CAPÍTULO III - DINÂMICA
SECÇÃO I - FACTOS JURÍDICOS
§41. Preliminares
§42. Conceito. Classificação
§43. Efeitos
§44. Tempo
SECÇÃO II - NEGÓCIOS JURÍDICOS
§45. Conceito
§46. Elementos essencias
46.1. Caracterização
46.2. Enumeração
46.2.1. Capacidade de agir (ou de exercício)
46.2.2. Vontade e declaração. Forma
46.2.3. Causa
46.2.4. Objecto
§47. Elementos acidentais
47.1. Caracterização
47.2. Condição
47.3. Termo
47.4. Modo
§48. Substituição e representação
48.1. Substituição
48.1.1. Nuntius
48.1.2. Filius e servus
48.2. Representação
48.2.1. Imediata (ou directa)
48.2.2. Mediata (ou indirecta)
§49. Anormalidades: 49.1. Preliminares
49.2. Divergência vontade-declaração
49.2.1. Consiente ou intencional
49.2.1.1. Simulação
49.2.1.2. Reserva mental
49.2.1.3. Declarações não sérias
49.2.2. Inconsciente ou não intencional
49.2.2.1. Coacção absoluta
49.2.2.2. Erro na declaração
49.3. Vícios da vontade
49.3.1. Erro-vício
49.3.2. Dolo
49.3.3. Coacção
§50. Ineficácia
50.1. Preliminares
50.2. Modalidades
50.2.1. Inexistência
50.2.2. Invalidade
50.2.2.1. Caracterização
50.2.2.2. Modalidades
50.2.2.2.1. Nulidade
50.2.2.2.2. Anulabilidade
50.2.3. Ineficácia em sentido estrito
50.3. Sanação
50.4. Conversão
§51. Interpretação
§52. Classificação
52.1. Negócios jurídicos unilaterais e bilaterais
52.2. Negócios jurídicos formais (ou solenes) e não formais (ou não solenes)
52.3. Negócios jurídicos onerosos e gratuitos
52.4. Negócios jurídicos causais e abstractos
52.5. Negócios jurídicos mortis causa e inter vivos
52.6. Negócios jurídicos iuris civilis, iuris honararii (ou praetorium) e iuris gentium
TÍTULO III - DEFESA DOS DIREITOS
CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO
§53. Exercício e protecção de direitos
§54. Actio
54.1. Conceito
54.2. Classificação
54.2.1. Actio civilis e actio honoraria
54.2.2. Actio in rem, actio in personam e actio mixta
54.2.3. Vindicatio e condictio
54.2.4. Actio in rem scripta
54.2.5. Actio reipersecutória, actio penal e actio mista
54.2.6. Actio bonae fidei e actio stricti iuris
54.2.7. Actio in bonum et aequum concepta
54.2.8. Actio arbitrária
54.2.9. Actio perpétua e actio temporária. Prescrição
54.2.10. Actio directa e actio útil
54.2.11. Actio privada e actio popular
54.2.12. Actio ex contractu e actio ex delicto
54.2.13. Actio directa e actio contrária
54.2.14. Actio simples e actio dupla
54.2.15. Actio praeiudicialis
54.3. Acumulação
§55. Iudicium legitimum e iudicium quod imperio continetur
§56. Processo civil
56.1. Evolução histórica
56.2. O ordo iudiciorum privatorum
56.2.1. O processo das legis actiones
56.2.2. O processo do agere per formulas
56.3. A cognito extra ordinem
§57. Organização judicial
57.1. Poderes dos magistrados
57.1.1. Imperium
57.1.2. Iurisdictio
57.1.2.1. Caracterização
57.1.2.2. Relações entre a iurisdictio e o imperium
57.1.2.3. Modalidades
57.1.3. Cognitio
57.2. Órgãos judiciais
57.2.1. No ordo iudiciorum privatorum
57.2.2. Na cognitio extra ordinem
57.3. Competência
§58. Tempo, linguagem e publicidade
§59. Partes
59.1. Litigantes
59.2. Auxiliares
59.3. Pluralidade: litisconsortium
§60. Representantes
§61. Iurisconsulti, oratores e advocati
CAPÍTULO II - PROCESSO DAS LEGIS ACTIONES
§62. Caracterização
§63. Fase in iure
63.1. Preliminares
63.2. Tramitação
63.2.1. Legis actio per sacramentum
63.2.2. Legis actio per iudicis arbitrive postulationem
63.2.3. Legis actio per condictionem
63.2.4. Legis actio per manus iniectionem
63.2.5. Legis actio per pignoris capionem
§64. Fase apud iudicem
64.1. Preliminares
64.2. Sentença
64.2.1. Na legis actio per sacramentum
64.2.2. Na legis actio per iudicis arbitrive postulationem
64.2.3. Na legis actio per condictionem
64.2.4. Caso julgado. Execução
§65. Deficiências
CÁPITULO III - PROCESSO DO AGERE PER FORMULAS
§66. Origem
§67. Fórmula
67.1. Noção
67.2. Estrutura
67.2.1. Preliminares
67.2.2. Partes ordinárias
67.2.2.1. Intentio
67.2.2.2. Condemnatio
67.2.3. Partes eventuais
67.2.3.1. Demonstratio
67.2.3.2. Adiudicatio
67.2.4. Partes extraordinárias
67.2.4.1. Exceptio
67.2.4.2. Replicatio, duplicatio e triplicatio
67.2.4.3. Praescriptio
67.3. Espécies
67.3.1. Formula civil (ou in ius concepta)
67.3.2. Fórmula in factum concepta
67.3.3. Fórmula útil
67.3.3.1. Preliminares
67.3.3.2. Fórmula fictícia
67.3.3.3. Fórmula translativa
67.3.3.4. Fórmula ad exemplum
§68. Tramitação
68.1. Na fase in iure: 68.1.1. Preliminares
68.1.2. Edictio e postulatio actionis
68.1.3. Interrogatio in iure
68.1.4. Iusiurandum calumniae
68.1.5. Iusiurandum necessarium
68.1.6. Iusiurandum voluntarium
68.1.7. Datio ou denegatio actionis
68.1.8. Confessio in iure
68.1.9. Cautiones
68.1.10. Redacção definitiva da fórmula. Dare iudicium e iudicare iubere
68.1.11. Litis contestatio
68.1.11.1. Caracterização
68.1.11.2. Efeitos
68.2. Na fase apud iudicem
68.2.1. Orgão judicial. Officium iudicis
68.2.2. Intervenção do magistrado
68.2.3. Duração do processo
68.2.4. Debate judicial. Lugar e tempo
68.2.5. Presença e ausência das partes
68.2.6. Alegações
68.2.7. Prova
68.2.7.1. Preliminares
68.2.7.2. Meios de prova
68.2.7.2.1. Directos (probationes inartificiales)
68.2.7.2.2. Praesumptiones (probationes artificiales)
68.2.7.3. Apreciação
68.2.7.4. Onus probandi
§69. Sentença
69.1. Pressupostos
69.2. Conteúdo, espécies e forma
69.3. Efeitos
69.3.1. Preliminares
69.3.2. Efeitos gerais
69.3.3 Efeitos especiais
69.4. Impugnação
69.5. Execução
69.5.1. Preliminares
69.5.2. Processo. A actio iudicati
69.5.3. Objecto
69.5.3.1. Execução pessoal
69.5.3.2. Execução patrimonial
69.5.3.2.1. Bonorum venditio
69.5.3.2.2. Distractio bonorum
CAPÍTULO IV - PROCESSO EXTRAORDINÁRIO
§70. Origem
§71. Caracteristicas
§72. Tramitação
72.1. Citação. Obrigação de comparência. Contumácia
72.2. Actuação perante o magistrado
72.2.1. Confessio
72.2.2. Juramento
72.2.3. Litis contestatio
72.2.3.1. Caracterização
72.2.3.2. Efeitos
72.2.4. Interrogatio in iure
72.2.5. Exceptiones
72.2.6. Prova
72.2.6.1. Preliminares. Normas
72.2.6.2. Meios de prova
72.2.6.3. Praesumptiones
§73. Sentença
73.1. Pressupostos e requisitos
73.2. Conteúdo
73.3. Sentença da chancelaria imperial
73.4. Impugnação
73.4.1. Preliminares
73.4.2. Modalidades
73.4.2.1. Apelação
73.4.2.2. Súplica
73.4.2.3. Outros expedientes
73.5. Efeitos
73.6. Execução
73.6.1. Processo: a actio iudicati
73.6.2. Objecto
73.6.3. Meios
73.6.4. Pactum ut minus solvatur. Moratória
§74. Custas
§75. Responsabilidade do juiz, oficiais, acssessores, advogados e procuradores
CAPÍTULO V - PROCESSOS ESPECIAQIS
§76. Processo per rescriptum principis
§77. Processos sumários
77.1. Preliminares
77.2. Espécies
§78. Processo interdital
§79. Processo monitório e executivo
§80. Processos não estatais
80.1. Arbitragem privada
80.2. Processo perante autoridades eclesiásticas
CAPÍTULO VI - PROTECÇÃO JURÍDICA EXTRAPROCESSUAL
§81. Preliminares
§82. Stipulatio praetoria
§83. Restitutio in integrum
§84. Missio in possessionem
§85. Interdictum