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Supremo Tribunal de Justiça Contrato de comodato - responsabilidade por facto ilícito - litigância de má fé Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 472, p.515-520 23cm Janeiro de 1998. Jurisprudência. Acórdão de 10 de Dezembro de 1997, Processo n.º 795/97 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Comercial |