Biblioteca TCN


8G
Monografia
2154


Moreira, Vital
Organização administrativa (programa, conteúdos e métodos de ensino).- Março 2001.- Coimbra Editora, Ldª.- 155p 24cm
(Broch.) : €13,09


Direito Administrativo

1. Introdução
1.1. Objecto e sentido do presente relatório
1.2. Porquê uma disciplina de organização administrativa? 1.3. Enquadramento da (nova) disciplina no plano do curso de Direito da FDUC
1.4. Sentido e propósito da disciplina
1.5. O ensino da organização administrativa na FDUC
1.6. Organização da disciplina: "Programa, conteúdos e métodos de ensino"
2. Programa
2.1. Objecto e perspectiva metodológica geral da disciplina
2.2. Delimitação da disciplina
2.3. Ordenação das matérias
2.4. A questão da calendarização
2.5. Bibliografia geral
3. Conteúdos
3.1. Sentido e alcance desta rubrica
3.2. Sumários das lições e bibliografia específica
Capítulo I - Introdução
Capítulo II - Fontes do direito da organização administrativa
Capítulo III - Os princípios básicos da organização administrativa
Capítulo IV - As pessoas colectivas públicas
Capítulo V - Órgãos administrativos e serviços administrativos
Capítulo VI - Hierarquia, superintendência e tutela
Capítulo VII - A estrutura organizatória da Administração Pública
Capítulo VIII - A Administração do Estado
Capítulo IX - A Administração regional (das regiões autónomas)
Capítulo X - A Administração local
Capítulo XI - Os institutos públicos
Capítulo XII - As empresas públicas
Capítulo XIII - As associações públicas
Capítulo XIV - As Universidades e outros estabelecimentos de ensino superior público
Capítulo XV - As autoridades administrativas independentes
Capítulo XVI - As entidades administrativas de natureza privada
Capítulo XVII - Os "consórcios" administrativos e outras formas de cooperação inter-administrativa
Capítulo XVIII - A Administração consultiva
Capítulo XIX - A intervenção dos particulares na actividade administrativa
Capítulo XX - Os organismos de controlo da Administração
Capítulo XXI - A Administração comunitária europeia
Capítulo XXII - Teoria da organização administrativa
4. Plano lectivo
4.1. Autonomia desta variável
4.2. O período lectivo
4.3. Repartição do tempo lectivo pelas matérias do programa
4.3.1. Peso relativo de cada tema no programa lectivo
4.3.2. Distribuição do tempo lectivo
5. Métodos de ensino
5.1. Ensinar Direito Administrativo organizatório
5.2. Coordenação da disciplina
5.3. As aulas teóricas
5.4. As aulas práticas
5.5. Tirar partido da Internet
6. Sistema de avaliação
6.1. O regime legal: os exames individuais
6.2. As provas escritas
6.3. Trabalhos escritos
6.4. As provas orais
7. Escurtínio e avaliação do projecto: dar a palavra aos "utentes"
Anexos
Anexo I - Enquadramento da disciplina no plano do curso de Direito
Anexo II - Normas sobre Aulas, Avaliação de Conhecimentos e Cálculo da Média Final
Anexo III - Calendário lectivo da FDUC (1999-2000)
Anexo IV - Guia elementar para a elaboração de pequenos trabalhos académicos
Parecer do Professor Freitas do Amaral