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Analítico de Periódico
Supremo Tribunal de Justiça
Homícidio privilegiado - desespero - atenuação da culpa - proporcionalidade
Boletim do Ministério da Ivstiça, Sociedade Tipográfica, SA, n.º 420, p.216-229 23cm
Novembro de 1992. Jurisprudência. Acórdão de 20 de Outubro de 1992, Processo n.º 43084 do Supremo Tribunal de Justiça
Direito Penal