11B
Monografia
1781
Morais, Rui Duarte
Sobre o IRS.- 2.ª Edição, Março 2008.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Edições Almedina, SA.- 223p 24cm
ISBN 978-972-40-3438-6 (Broch.) : €12,00
Direito Fiscal
1. A Reforma Fiscal dos anos oitenta
1.1. A exigência de uma reforma fiscal
1.2. A tentativa de criação de um imposto "único"
2. Incidência Pessoal
2.1. Residentes
2.2. Não residentes
3. A Unidade Fiscal
3.1. A tributação conjunta
3.2. A composição do agregado familiar
4. Rendimento Tributável
4.1. Conceito
4.2. Rendimentos de actos ilícitos
5. As Fases do Imposto
5.1. A fase analítica
5.2. A fase sintética
Categoria A
6. Rendimentos do Trabalho Dependente
6.1. Situações que originam rendimentos da categoria A
6.2. Noção de remuneração
6.3. Rendimentos não sujeitos a tributação
6.4. Indemnizações por extinção do contrato
6.5. As vantagens acessórias
6.6. Deduções Específicas
6.7. Benefícios fiscais
Categoria B
7. Rendimentos empresariais e profissionais
7.1. A unificação das categorias B e C
7.2. As "subcategorias" dos rendimentos empresariais e dos rendimentos profissionais
7.3. Outros rendimentos incluídos nesta categoria
7.4. Rendimentos de diferente natureza atraídos à tributação nesta categoria
7.5. Determinação do rendimento tributável
7.5.1. Com base na contabilidade
7.5.2. O regime simplificado
7.6. Os actos isolados
7.7. Rendimento acessórios
Categoria E
8. Rendimentos de capitais
8.1. Definição económica
8.2. Enumeração legal
8.3. Presunções
8.4. Momento de sujeição a imposto
8.5. Deduções específicas
8.6. A dupla tributação económica dos lucros distribuidos
Categoria F
9. Rendimentos prediais
9.1. Conceito de prédio
9.2. Noção de renda
9.3. Deduções específicas
9.4. A dedução do IMI
Categoria G
10. Incrementos Patrimoniais
10.1. Indemnizações
10.2. Prémios de jogo, de sorteios e de concursos
10.3. Acréscimos patrimoniais não justificados e incrementos patrimoniais
10.4. Mais-valias
10.5. Realização das mais-valias
10.6. Mais-valias imobiliárias
10.7. Imóveis destinados a habitação permanente
10.8. Transferência de bens para o património empresarial de uma pessoa singular
10.9. Mais-valias mobiliárias
Categoria H
11. Pensões
11.1. Dedução específica
A Fase Analítica
12. O englobamento
12.1. Imputação de rendimentos
12.2. Dedução de perdas
12.3. Reporte de rendimentos
13. Abatimentos
14. Taxas
14.1. Taxas gerais
14.2. O mínimo de existência
14.3. O quociente conjugal
14.4. Taxas liberatórias
14.5. Taxas especiais
14.6. Tributações autónomas
15. Deduções à colecta
15.1. Deduções que visam a pessoalização do imposto
15.2. Deduções que visam eliminar a dupla tributação internacional
15.3. Deduções com a natureza de benefícios fiscais
15.4. Deduções por pagamentos já efectuados
16. Pagamento
16.1. Retenção na fonte
16.2. Pagamentos por conta
16.3. Pagamento final
16.4. Reembolso oficioso
17. Obrigações declarativas e liquidação do imposto
18. Transparência Fiscal
18.1. Como forma de prevenir a elisão fiscal
18.2. Como forma de evitar a dupla tributação económica
18.3. Regras de tributação
18.4. Pagamento do imposto