12D
Monografia
1813
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco - volume I.- Novembro 2006.- Coimbra Editora, Ldª.- 1044p 22cm
ISBN - (Encad.) : €48,30
Direito
- Desafios estratégicos, por Adriano Moreira
- A reforma dos sistemas políticos - Notas teóricas, por Afonso D'Oliveira Martins
- Portugal e a política comum das estruturas agrícolas - balanço dos primeiros anos de adesão, por Alexandra Von Böhm-Amolly
- O Estado no século XXI: redefinição das suas funções?, por Alfredo José de Sousa
- Novo enquadramento jurídico do financiamento da política agrícola comum, por Alves Pardal
- As garantias jurisdicionais dos Direitos Humanos no Direito Internacional Regional - Os mais recentes desenvolvimentos, por Ana MAria Guerra Martins
- O princípio da reciprocidade no novo artigo 27.º (n.º 8, alínea a)) do Modelo de Convenção da OCDE: significado e alcance para o Estado requerente, o Estado requerido e o sujeito passivo, por Ana Paula Dourado
- Dívidas passíveis de execução fiscal pelos municípios, por André Salgado de Matos
- Situação de Locke no jusnaturalismo, por António Braz Teixeira
- As regiões administrativas, a Constituição e o referendo, por António Cândido de Oliveira
- Partilha de competências entre Assembleia Nacional e Governo na Constituição financeira de Cabo Verde, por António Carlos dos Santos
- As competências da União, por António Goucha Soares
- Ricardo e Marx: dois economistas comprometidos - Continuidade e rotura, por António José Avelãs Nunes
- Da colisão de direitos, por António Menezes Cordeiro
- Os católicos e a política, por António Pedro Barbas Homem
- Uma visão consistente de política de cooperação financeira, por António Rebelo de Sousa
- A existência de famílias de ordenamentos jurídicos e as críticas recentes às classificações tradicionais, por Armindo Ribeiro Mendes
- Os objectivos e os instrumentos de política monetária do Euro-sistema, por Arnaldo Gabriel Costa Neves
- Nota sobre incorporação de garantias em títulos de créditos, por Augusto de Athayde
- Contra uma interpretação demasiado conforme à Constituição do artigo 109.º/1 do CPTA, por Carla Amado Gomes
- Reflexões sobre a (necessária) equivalência económica das taxas, por Carlos Batista Lobo
- Breve introdução ao regime jurídico das comunicações electrónicas no Direito Comunitário e Português, por Carlos Blanco de Morais
- Mercado de direitos de emissão de CO2, por Carlos Costa Pina
- As pessoas no conteúdo dos contratos, por Carlos Ferreira de Almeida
- A protecção do "trade dress", por Carlos Olavo
- A avaliação ex ante e ex post da despesa fiscal, por Claudia Dias Soares
- A perequação compensatória dos encargos e benefícios do planeamento urbanístico, por Claudio Monteiro
- Enquadramento da actividade seguradora em Imposto sobre o valor acrescentado, por Clotilde Celorico Palma
- A Directiva n.º 2004/38/CE do parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, eo direito dos cidadãos comunitários ao reagrupamento familiar
- O direito como sistema (interno) de regras e princípios, por Cristina Queiroz
- Entre a Europa das liberdades e a Europa da cidadania, por Cunha Rodrigues
- Cópia privada e sociedade da informação, por Dário Moura Vicente
- Um ano de regência da Cadeira de Direito Financeiro, por Diogo Freitas do Amaral
- A arbitragem em Direito tributário, por Diogo Leite de Campos
- Notas sobre a decisão finaceira e a União Económica Monetária, por Eduardo Paz Ferreira
- Blocos de integração económica - Uma análise comparativa no comércio municipal, por Eduardo Raposo de Medeiros
- Estabilidade e crescimento: os dilemas das políticas de consolidação orçamental e os desafios dos Tribunais de Contas no século XXI, por Ernesto Cunha
- António Sousa Franco: o Universitário, o Homem e o Cidadão, por Fausto de Quadros
- A eficiência do «anti-seguro» e da «responsabilidade decrescente»: uma análise económica dos contratos - II
- A União Europeia e a União Africana - Pode um puzle de que não se conhece a imagem final servir de modelo à integração do continente africano?, por Fernando Loureiro Bastos