11F
Monografia
1920
Geraldes, António Santos Abrantes
Temas da reforma do processo civil - IV volume.- 3.ª Edição, Maio 2006.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 398p 23cm
6. Procedimentos cautelares especificados
ISBN 972-40-2860-7 (Broch.) : €24,00
Direito Civil
6. Procedimentos Cautelare especificados
Parte I - Procedimentos cautelares especificados previstos no Código de Processo Civil
I - Restituição Provisória de Posse (Arts. 393.º a 395.º)
1 - Justificação da providência
2 - Delimittação relativamente às restantes providências
3 - A posse
4 - Situações passíveis de posse
5 - Extensão da tutela possessória a outros direitos de raiz obrigacional
6 - O caso especial do promitente comprador com tradição da coisa
7 - O esbulho
8 - A violência
9 - O prazo
10 - Requisitos da petição inicial
11 - Pressupostos processuais
12 - A tramitação processual
13 - Decisão
14 - Execução da decisão
15 - Meios de defesa
16 - A acção possessória
17 - Procedimento cautelar comum
18 - Caducidade
II - Suspensão de Deliberações Sociais (Arts. 396.º a 398.º)
19 - Introdução
20 - Âmbito subjectivo
21 - Âmbito objectivo
22 - Deliberações não executadas
23 - Prazo
24 - Pressupostos processuais
25 - Tramitação
26 - Produção de prova
27 - Decisão
28 - Acção principal
29 - Introdução
30 - Suspensão de deliberações da assembleia de condónimos
III - Alimentos Provisórios (Arts. 399.º a 402.º)
31 - Origem e âmbito da prestação de alimentos
32 - Justificação da medida cautelar
33 - Instrumentalidade e dependência
34 - Petição inicial
35 - Pressupostos processuais
36 - Tramitação
37 - Decisão
38 - Execução dos alimentos
39 - Instabilidade do caso julgado
40 - Responsabilidade do requerente
IV - Arbitramento de Reparação Provisória (Arts. 403.º a 405.º)
41 - Introdução
42 - Confronto com outros institutos
43 - Situações geradas pela ocorrência de morte ou de lesão corporal
44 - A necessidade
45 - Outros eventos que ponham em causa o sustento ou a habituação
46 - Pressupostos processuais
47 - Tramitação
48 - Decisão
49 - Alteração ou cessão da prestação
50 - Execução
51 - Caducidade da providência
52 - Conteúdo da obrigação de restituição
V - Arresto (Art. 406.º a 411.º)
53 - Introdução
54 - Um apontamento sobre o anterior regime do arresto contra comerciantes
55 - Tipos de arresto
56 - Direito de crédito
57 - Requisitos da obrigação
58 - Justo receio
59 - Competência
60 - Tramitação
61 - Decisão
62 - Concretização do arresto
63 - Arresto de bens de terceiros
64 - Meios de defesa
65 - Venda antecipada de bens
66 - Arresto de navios - referência normativas
67 - Regimes jurídicos
58 - Caducidade
69 - Arresto especial contra tesoureiros
VI - Embargo de Obra Nova (arts. 412.º a 420.º)
70 - Introdução
71 - Categorias de embargos
72 - âmbito da providência
73 - Requisitos
74 - Prazo
75 - Pressupostos processuais
76 - Tramitação
77 - Decisão
78 - Embargo requerido por entidades públicas
79 - Obras que não podem ser embargadas
80 - Efectivação ou ratificação do embargo
81 - Autorização da continuação da obra
82 - Reacção contra inovação abusiva
VII - Arrolamento (Arts. 421.º a 427.º)
83 - Caracterização do arrolamento
84 - Instrumentalidade e dependência
85 - Pressupostos processuais
86 - Tramitação
87 - Decisão
88 - Substituição por caução
89 - Propositura da acção principal
90 - Concretização do arrolamento
91 - Arrolamentos especiais
92 - Caducidade do arrolamento relativo a bens comuns
Parte II - Procedimentos cautelares previstos em legislação avulsa
I - Apresentação de Veículos Automóveis (Arts. 15.º a 22.º do Dec.Lei n.º 54/75, de 24 de Fevereiro, alterado pelo Dec. Lei n.º 178-A/05, de 28 de Outubro)
93 - Introdução
94 - Âmbito de aplicação
95 - Garantia hipotecária
96 - Resolução do contrato
97 - Regime processual
98 - Pressupostos processuais
99 - Tramitação
100 - Decisão
101 - Apreensão
102 - Oposição
103 - Propositura da acção ou da execução
104 - Responsabilidade do requerente
II - Entrega Judicial e Cancelamento de Registo (na locação financeira) (Art.º 21.º do Dec. Lei n.º 149/95, de 24 de Junho, alterado pelo Dec.Lei n.º 265/97, de 2 de Outubro)
105 - Caracterização do contrato de locação financeira
106 - Características da providência
107 - âmbito da providência
108 - Em caso de resolução
109 - Em caso de caducidade do contrato
110 - Tramitação
111 - Decisão
112 - Substituição por caução
113 - Acção principal
Parte III - Procedimentos cautelares previstos no Código de Processo do Trabalho
I - Procedimento Cautelar Comum (Arts. 32.º e 33.º do CPT)
114 - Introdução
115 - Procedimento cautelar comum laboral
116 - Tramitação
117 - Decisão
118 - Oposição superveniente
119 - Execução
II - Suspensão de Despedimento Individual (Arts. 34.º a 40.º do CPT)
120 - Introdução
121 - Requisitos
122 - Requerimento
123 - Contraditório
124 - Audiência final
125 - Decisão
126 - Efeitos da decisão
127 - Recurso
III - Suspensão de Despedimento Colectivo (Arts. 41.º a 43.º do CPT)
128 - Suspensão de despedimento colectivo
IV - Protecção da segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Arts. 44.º a 46.º do CPT)
129 - Introdução
130 - Tramitação
V - Outros Procedimentos Cautelares (Arts. 47.º do CPT)
131 - Aplicação remissiva dos procedimentos cautelares específicos previstos no CPC
132 - Arresto
133 - Arrolamento
134 - Arbitramento de reparação provisória