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Monografia
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Miranda, Jorge
Manual de direito constitucional - tomo I.- 7ª Edição, Janeiro 2003.- Coimbra Editora.- 443p 23cm
Tomo I, Preliminares O estado e os sistemas constitucionais
ISBN 972-32-1151-3 (Broch.) : €17,01
Direito Constitucional
PRELIMINARES
1. O fenómeno político e o Estado
2. Sujeição do Estado e das demais instituições públicas ao Direito
3. O Direito constitucional
4. O Direito constitucional e a ordem jurídica do Estado
5. Os grandes capítulos do Direito constitucional
6. Direito constitucional e Direito administrativo
7. A ciência do Direito constitucional
8. A ciência do Direito constitucional em Portugal
9. Ciência do Direito constitucional, Teoria Geral do Direito público e Teoria Geral do Estado
10. Direito constitucional, História do Direito constitucional e Direito constitucional comparado
11. Ciência do Direito constitucional e ciências sociais não normativas
12. Perspectiva metodológica
PARTE I - O ESTADO E OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS
Título I - O Estado na História
Capítulo I - Localização Histórica do Estado
§1.º O Estado, realidade histórica
2. O aparecimento histórico do Estado
3. Sociedades políticas pré-estatais
4. Processos de formação do Estado
5. Caracteristicas gerais do Estado
6. A inserção territorial do Estado
§2.º Tipos históricos de Estado
7. O desenvolvimento histórico do Estado
8. Redução das formas históricas de Estado a tipos
9. O Estado oriental
10. O Estado grego
11. O Estado romano
12. O pretenso Estado medieval
13. O Estado moderno ou europeu
14. O nome de Estado
Capítulo II - O Direito Público Moderno e o Estado Europeu
§1.º Formação
15. O sistema político medieval
16. A substituição do sistema político medieval
17. O processo de criação dos Estados europeus
18. A soberania e a organização do Estado
19. Variedade dos momentos de aparecimento do Estado
20. O caso português: fundação e consolidação do reino de Portugal
§2.º Evolução
21. Condições gerais de desenvolvimento do Estado europeu
22. Períodos de evolução
23. O Estado estamental
24. O Estado absoluto. O Estado de polícia
25. O Estado constitucional, representativo ou de Direito
26. O Estado constitucional no século XIX como Estado liberal burguês
27. A situação do Estado no século XX
28. A diversidade de tipos constitucionais
29. Os problemas no ínicio do século XXI
Título II - Sistemas e Familias Constitucionais
Capítulo I - Sistemas e Famílias Constitucionais em Geral
30. A complexidade constitucional actua e as perspectivas por que pode se encarada
31. A formação de famílias constitucionais
32. Os sistemas e famílias constitucionais da actualidade
33. Dualidade ou pluralidade de famílias constitucionais
34. As famílias do Direito constitucional, os sistemas de Direito privado e os sistemas administrativos
35. Direito constitucional e estruturas sociais
Capítulo II - As famílias constitucionais
§1º Os sistemas constitucionais de matriz inglesa ou britânica
36. Formação e evolução do Direito constitucional inglês ou britânico
37. Sobreposição institucional e Constituição histórica
38. Constituição consuetudinária e flexível
39. O «rule of law», os direitos fundamentais e os tribunais
40. O governo parlamentar britânico
41. Projecção histórica e geográfica do Direito constitucional britânico
§2.º Os sistemas constitucionais de matriz americana
42. O Direito constitucional dos Estados Unidos
43. O federalismo
44. Os direitos fundamentais
45. Os tribunais e a Constituição
46. A separação dos poderes e o sistema presidencial
47. O Presidente dos Estados Unidos e o Primeiro- Ministro britânico
48. A difusão do Direito constitucional norte-americano
§3.º Os sistemas constitucionais de matriz francesa
49. Origem e sentido do sistema constitucional francês
50. A história constitucional francesa
51. Instabilidade e sedimentação
52. A Constituição e os tribunais
53. O governo parlamentar em França
54. A V república e o presidencialismo gaullista
55. A difusão do constitucionalismo francês
56. As Constituições da Espanha
57. As Constituições da Itália
§4.º Os sistemas constitucionais de matriz soviética
58. O Estado e o constitucionalismo soviético
59. As sucessivas Constituições soviéticas
60. A concepção do poder e o partido comunista
61. O princípio da legalidade socialista e os direitos fundamentais
62. A unidade do poder, a forma e o sistema de governo
63. A família constitucional de matriz soviética
Capítulo III - Sistemas Constitucionais Não Integrados em Famílias
§1.º O sistema constitucional suíço
64. Formação histórica e caracteristicas fundamentais
65. O sistema de governo directorial
§2.º Os sistemas constitucionais alemão e austríaco
66. A monarquia constitucional alemã
67. A Constituição de Weimar
68. A Constituição de Bona
69. Caracteristicas comuns às três Constituições alemãs
70. O Direito constitucional austríaco
§3.º Os sistemas constitucionais dos regimes fascistas e fascizantes
71. Os fascismos e o seu quadro institucional
72. O sistema constitucional do fascismo italiano
73. O sistema constitucional do nacional-socialismo alemão
74. O sistema constitucional da Espanha franquista
§4.º Os sistemas constitucionais dos Estados asiáticos e africanos
75. Os problemas constitucionais dos estados asiáticos e africanos
76. Relance pelos sistemas político- constitucionais com caracteristicas particulares
Capítulo IV - Os Sistemas Constitucionais do Brasil e dos Outros Países de Língua Portuguesa
§1.º O sistema constitucional brasileiro
77. O Direito constitucional brasileiro e o seu interesse
78. O Império e a Constituição de 1824
79. A república
80. A evoluçãao desde 1930
81. A Constituição de 1988
§2.º Os sistemas constitucionais dos países africanos de língua portuguesa e de Timor
82. As primeiras Constituições
83. As transições constitucionais democráticas
84. A Constituição de Timor
Título III - As Constituições Portuguesas
Capítulo I - As Constituições Portuguesas em Geral
85. Caracteristicas do constitucionalismo português
86. A história política e constitucional portuguesa
87. A formação e as vicissitudes das Constituições
88. Os textos constitucionais
89. As orientações de fundo
90. A instabilidade constitucional e a deficiência das instituições portuguesas
Capítulo II - As Constituições Liberais
§1.º A Constituição de 1822
91. As Cortes Constituintes e a elaboração da Constituição
92. Fontes e projecto
93. Direitos fundamentais
94. A união real com o Brasil
95. Forma e sistema de governo
§2.º A Carta Constitucional
96. Elaboração e fontes
97. Princípio monárquico e princípio representativo
98. Direitos fundamentais
99. Os poderes do Estado
100. O funcionalismo do sistema de governo
101. Os Actos Adicionais
§3.º A Constituição de 1838
102. A elaboração da Constituição
103. Fontes e projecto
104. Direitos fundamentais
105. Sistema de governo
§4.º A Constituição de 1911
106. A elaboração da Constituição
107. Fontes e projecto
108. Direitos fundamentais
109. Sistema de governo
110. A fiscalização da constitucionalidade pelos tribunais
111. As leis de revisão constitucional
112. A alteração de 1918
Capítulo III - A Constituição de 1933
113. A elaboração da Constituição
114. Fontes e projecto
115. Direitos fundamentais
116 Um «Estado sem partidos»
117. A Constituição económica
118. Sistema de governo
119. As revisões da Constituição
120. A prática constitucional e a natureza do regime
Capítulo IV - A Constituição de 1976
121. Sequência
122. A ideia de Direito da revolução de 1974 e a Constituição
123. As leis constitucionais revolucionárias
124. O processo constituinte
125. As vicissitudes da elaboração da Constituição
126. Carácter geral e sistema da Constituição
127. O conteúdo e as fontes da Constituição
128. Os direitos fundamentais
129. A democracia na Constituição
130. O socialismo e a Constituição económica
131. O sistema de governo
132. O Conselho da Revolução
133. As regiões autónomas e o poder local
134. A fiscalização da constitucionalidade
135. A questão constitucional após 1976
136. A primeira revisão constitucional
137. A segunda revisão
138. A terceira revisão
139. A quarta revisão
140. A quinta revisão
141. As revisões constitucionais e o sistema de governo
142. O funcionalismo do sistema de governo
143. O desenvolvimento constitucional