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Supremo Tribunal de Justiça Boa fé - culpa na formação dos contratos (culpa in contrahendo) - o dever de informação do banco varia com a dimensão da empresa-cliente - dever (..) Boletim do Ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, n.º 411, p.527-543 23cm (..) de lealdade - segredo bancário - abuso do direito. Dezembro de 1991. Jurisprudência. Acórdão de 14 de Novembro de 1991, Processo n.º 78536, Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |