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Supremo Tribunal de Justiça Divórcio - danos não patrimoniais - cônjuge culpado - angústia de cônjuge não culpado - indemnização Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 477, p.518-523 23cm Junho de 1998. Jurisprudência. Acórdão de 28 de Maio de 1998, Processo n.º 363/98 da 2.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça Direito de Família |