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Supremo Tribunal de Justiça Doação - doação modal - modo e reserva Boletim do Ministério da Ivstiça, Rainho & Neves, Ldª, n.º 445, p.418-422 23cm Abril de 1995. Jurisprudência. Acórdão de 2 de Março de 1995, Processo n.º 86047 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |