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Monografia
1496
Oliveira, José Ferreira
As políticas de segurança e os modelos de policiamento. A emergência do policiamento de proximidade.- Fevereiro 2006.- Tipografia Lousanense, Lda / Almedina.- 334p 23cm
ISBN 972-40-2736-8 (Broch.) : €20,00
Direito do Urbanismo
I Parte - O Estado e a Segurança: Novos caminhos face a novos desafios
Capítulo 1 - O Estado, a Administração Pública e o Cidadão
1.1. O Estado: uma entidade em transformação
1.1.1. As formas de Estado: do centralismo ao federalismo
1.1.2. Os tipos de Estado: da formação do Estado moderno ao Estado social de direito
1.1.3. O Estado-providência: um modelo em crise!? 1.1.4. O Estado regulador: complexidade e judiciarização
1.1.5. O Estado face a uma nova governamça: descentralização e parcerias
1.2. Administração Pública: ao serviço da cidadania e do Estado democrático
1.2.1. A administração e os sistemas administrativos: separação modelar e aproximação histórica
1.2.2. A reforma da administração pública e as diferenças culturais: limites e oportunidades
1.2.3. As reformas gestionárias na administração pública: para uma maior eficácia, eficiência e exigência
1.2.3.1. O New Public Management: reinventar uma nova gestão pública
1.2.3.2. Críticas ao managerialismo: nem tudo é mensurável! 1.3. O Cidadão: participação e integração
1.3.1. A administração pública ao serviço do cidadão/cliente: cliente ou cidadão!? 1.3.2. As relações entre a administração e os cidadãos: apelar à participação dos cidadãos
1.3.3. O cidadão e os direitos de cidadania: declarar e assegurar os direitos
Capítulo II - A segurança e o Estado
2.1. O Estado face à insegurança
2.1.1. A segurança enquanto bem público e actividade basilar do Estado
2.1.2. A insegurança
2.1.2.1. O que é a insegurança? 2.1.2.2. Que razões para a insegurnaça? 2.1.2.3. Os factores desencadeadores da delinquência e da inseguramça
2.1.2.3.1. A globalização
2.1.2.3.2. Factores de natureza económica
2.1.2.3.3. O factor despacialização do modo de vida e a emergência das redes profissionais
2.1.2.3.4. As incivilidades, como causa do crime e do sentimento de insegurança
2.2. Face à insegurança uma nova resposta pública
2.2.1. A governance da segurança e a emergência de um novo conceito de seguraqnça
2.2.2. A questão das políticas públicas de segurança
2.2.3. Os novos paradigmas da segurança
2.2.3.1. O paradigma da prevenção
2.2.3.2. A mediação
2.2.3.3. Proximidade e Parcerias
2.2.3.3.1. A proximidade
2.2.3.3.2. As parcerias
2.3. Em busca de um novo paradigma policial
2.3.1. As reformas policiais
2.3.2. Os sistemas e modelos policiais
2.3.3. A dinâmica política e societal e os modelos policiais
2.3.4. A noção de polícia e a sua especificidade
2.3.5. Na direcção de um novo modelo de polícia
2.3.5.1. O modelo profissional de polícia
2.3.5.2. O modelo de polícia comunitária
2.3.5.2.1. O que é a polícia comunitária e que razões motivaram o seu aparecimento? 2.3.5.2.2. As origens do modelo de polícia comunitária
2.3.5.2.3. As caracteristicas do modelo de polícia comunitária
2.3.5.2.4. As limitações ao modelo de polícia comunitária ou de proximidade
2.3.5.3. O policiamento orientado para a resolução dos problemas
2.3.5.4. A avaliação dos modelos e do trabalho policial
2.3.5.5. A complexidade do processo reformador
II Parte - Os Sistemas, as Organizações Policiais e as Reformas de Política Pública de Segurnça
Capítulo 1 - Os sistemas, os modelos e as políticas policiais em Espanha, no Canadá e em França
1.1. Um sistema semi-descentralizado e uma nova política reformadora: o caso espanhol
1.1.1. Um Estado regionalizado, face a um preocupante aumento do crime
1.1.2. De um sistema policial centralizado e autoritário para um sistema semi-descentralizado e democrático
1.1.3. As forças de segurança do Estado, face a um difícil processo de renovação
1.1.4. Um processo reformador gradual, complexo e problemático
1.1.5. As políticas de segurança e o seu recente direcionamento para a polícia de proximidade
1.1.6. O Corpo Nacional de Polícia, na senda da modernização
1.1.6.1. As novas políticas gestionárias aplicadas à polícia: a implementação do Programa "Polícia 2000"
1.1.6.2. Um modelo territorial, desenhado para o combate à pequena e média criminalidade e ao sentimento de insegurança
1.1.6.3. Acompanhamento e controlo operacional do programa
1.1.6.4. Um sistema policial semi-descentralizado e um processo reformador de natureza intra-organizacional
1.2. Um sistema descentralizado de polícia e uma polícia de segurança dirigida ao cliente da segurança: o caso canadiano
1.2.1. Um Estado federal, face a uma criminalidade em regressão
1.2.2. Um sistema policial descentralizado e fragmentado
1.2.3. O sistema policial e as modernas organizações policiais canadianas
1.2.4. A emergência da polícia de proximidade: o caso da Sûreté du Québec
1.2.5. Um sistema policial descentralizado e fragmentado, baseado nima permanente preocupação de bem servir o cidadão/cliente da segurança
1.3. Um sistema centralizado de polícia e uma larga tradição nas políticas de segurança: o caso francês
1.3.1. Um Estado centralizado, perante um preocupante aumento da insegurança
1.3.2. Um sistema policial centralizado e dualista
1.3.3. As políticas de segurança e de reforma da Polícia Nacional de 1981 a 2002
1.3.4. A polícia de proximidade: uma resposta de cidadania ao fenómeno da insegurmça
1.3.5. Um sistema centralizado, o dual e profissional, face ao desafio da proximidade
Capítulo 2 - Um sistema fragmentado e especializado e uma embrionária política pública: o caso Português
2.1. O Estado face à insegurança
2.2. Um sistema policial centralizado, plural e especializado
2.2.1. A segurança pública: generalização e territorialidade
2.2.2. A investigação criminal: reserva e especialidade
2.2.3. Especificidade do sistema de segurança
2.2.4. Opiniões e comentários sobre o modelo policial português
2.3. Um sistema policial, fruto de uma evolução histórica conturbada e pouco sistemática
2.4. Uma permanente indefinição estatutária: o caso da PSP
2.5. O trajecto futuro do sistema policial português
2.6. As organizações policiais, face a um difícil processo reformador
2.7. As políticas de segurança, nos últimos trinta anos: consolidação, economicidade e uma ideia de proximidade
2.8. O policiamento de proximidade: uma ideia política sem dimensão organizacional
2.9. Os programas especiais: entre inovação e voluntarismo
Conclusão